Sobre a matéria publicada hoje pela Folha de S. Paulo intitulada “Assessor de Haddad é investigado por cartel”, a Corregedoria Geral da Administração confirma ter apurado situação relatada por representantes da CPTM em reunião do Grupo Externo de Acompanhamento das apurações administrativas, ocorrida em 18 de novembro de 2013, na qual afirmou-se que o responsável por documentos não encontrados na Companhia e relacionados à formação de preço de referência em licitação sob suspeita de ação cartelizada seria o agente público Osvaldo Spuri, atualmente afastado à Prefeitura de São Paulo.
Após aquela data, a Corregedoria realizou oitiva complementar, em 27 de novembro de 2013, na qual foi abordada a questão e por ele confirmada sua participação como presidente das comissões de licitação, informando que os preços de referência, contudo, não seriam de sua competência. Questionado uma vez mais, por ofício, e instado a apresentar os documentos que não foram encontrados naquela Companhia e que teriam sido produzidos sob sua responsabilidade, respondeu por missiva escrita, em 14 de janeiro de 2014, que a responsabilidade pela formação de preços de referência nas licitações da CPTM seria das áreas técnicas e não das comissões de licitação por ele presididas, não apresentando a documentação solicitada.
No entanto, a CPTM confirma que seria dele a atribuição, conforme expressa em ofício de 6 de fevereiro de 2014: “Podemos informar galgados nos elementos constantes dos procedimentos administrativos que o sr. Osvaldo Spuri, além de presidir as Comissões de Licitações, era Coordenador Técnico dos Projetos, de sorte a congregar todas as informações, inclusive a formação de orçamento, consoante os documentos abaixo arrolados indicados (…)”.
Verifica-se, portanto, ser improcedente e inverídica a informação publicada de que a Corregedoria não o teria questionado sobre tal assunto.
Assessoria de imprensa da CGA
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