Nota de Esclarecimento

Ao contrário do que foi veiculado em reportagem exibida pela Record TV Rio Preto nesta quarta-feira (11), o Governo de São Paulo NÃO aumentou impostos em meio à pandemia. O […]

qui, 12/11/2020 - 19h17 | Do Portal do Governo

Ao contrário do que foi veiculado em reportagem exibida pela Record TV Rio Preto nesta quarta-feira (11), o Governo de São Paulo NÃO aumentou impostos em meio à pandemia. O projeto de ajuste fiscal aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro promoveu a redução de benefícios fiscais concedidos a alguns setores durante anos. A exceção são os produtos da cesta básica, além do arroz e do feijão, que não sofreram qualquer alteração na alíquota de impostos e mantêm os benefícios fiscais.

O objetivo do ajuste fiscal – promovido pelo Governo e aprovado pela Assembleia – é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia e manter suas obrigações em áreas como educação, saúde, segurança pública, assistência social, entre outras.