O Governo de SP não só informa os seus gastos como decidiu, de forma inédita no Brasil, auditar as doações que tem recebido. No hotsite Coronavírus (www.sapaulo.sp.gov.br/coronavirus) estão reunidas todas as informações sobre casos, óbitos e disponibilidade de leitos, taxas de isolamento social em boletins diários, elaborados pela Fundação Seade.
No link “Doações” (https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/doacoes) estão disponibilizados dados completos, auditados pela Pricewaterhouse. Especificamente no link “Transparência dos Gastos” (https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/transparencia), há um painel de controle das despesas emergenciais com nome do fornecedor, número do processo, descrição do processo, valor empenhado e valor pago. Informações essas previstas e exigidas pela Lei 13.979 do COVID-19.
Tudo está à disposição do cidadão e da imprensa de forma transparente. SP sugere que a Transparência Internacional Brasil possa usar como indicador de transparência não só os gastos, mas também aquilo que foi doado ao Estado.
Além disso, todos os extratos do contrato realizados pela Secretaria de Estado da Saúde são publicados em Diário Oficial, com informações sobre a empresa, CNPJ, valores e objeto. Trata-se de uma fonte pública, oficial, com acervo disponível para acesso por qualquer pessoa, que oferece sistema de buscas por data e tema.
Outro canal para dar visibilidade ao uso de recursos públicos é o http://www.transparencia.sp.gov.br/, disponível para consulta por qualquer cidadão.
É descabida a alegação de que disponibilização de arquivos no formato PDF não signifique transparência, uma vez que tanto celulares quanto computadores permitem visualização sem mesmo haver realização de download. Cabe ainda pontuar que os arquivos PDF reduzem riscos de edições mal intencionadas em comparação a outros formatos editáveis, contribuindo para o esforço do Governo do Estado de SP contra as fake news, que constituem desserviço à população.
O Governo também instalou uma Corregedoria Setorial Extraordinária (https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/governo-de-sp-cria-corregedoria-para-supervisionar-despesas-de-combate-a-coronavirus/) para acompanhar e monitorar compras de bens e insumos, parcerias com o setor privado e demais ações de combate à pandemia de COVID-19 em São Paulo.
