Um morador do município de Tatuí foi contemplado com o prêmio principal do sorteio de março da Nota Fiscal Paulista. O consumidor participou da 76ª extração do programa com 20 bilhetes eletrônicos e vai receber R$ 50 mil. O segundo prêmio, no valor de R$ 30 mil, saiu para uma consumidora de Mogi das Cruzes, que participou do sorteio com 5 bilhetes. O valor de R$ 20 mil saiu para um morador de São Paulo, que concorreu com 31 bilhetes eletrônicos.
Participaram da extração de março da Nota Fiscal Paulista os consumidores que efetuaram compras no mês de novembro de 2014 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorreram a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado do sorteio está disponível no site da Nota Fiscal Paulista.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 17 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma cerca de 36 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 11,7 bilhões, sendo R$ 10,4 bilhões em créditos e mais de R$ 1,2 bilhão em prêmios nos 76 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site.
Da Secretaria da Fazenda
