O 81º sorteio da Nota Fiscal Paulista, comemorativo do Dias dos Pais, contemplou um consumidor de Guaratinguetá com o prêmio principal. Ele concorreu com 19 bilhetes eletrônicos e foi sorteado com R$ 200 mil. O segundo prêmio, de R$ 120 mil, saiu para um consumidor de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que participou do sorteio com 2 bilhetes eletrônicos. O valor de R$ 80 mil foi para uma moradora do município de Salto, que concorreu na extração de agosto com 18 bilhetes eletrônicos.
Participaram do sorteio especial de Dia dos Pais os consumidores que efetuaram compras no mês de abril de 2015 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. A extração de agosto distribuiu um total de R$ 17,3 milhões – além dos prêmios principais, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado está disponível para consulta no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Nova escala de premiação a partir de novembro
No mês de setembro, os prêmios principais da Nota Fiscal Paulista serão de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Em outubro, por conta do Dia das Crianças, ainda haverá o sorteio especial com premiação de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Estas regras serão mantidas até outubro por que se referem bilhetes gerados a partir de notas fiscais de compras efetuadas antes de julho de 2015.
O primeiro sorteio, com valores maiores, conforme medidas publicadas no Diário Oficial de 4 de julho, ocorrerá em novembro a partir de bilhetes decorrentes das compras realizadas em julho. Em novembro os consumidores serão sorteados com prêmios especiais de R$ 500 mil, R$ 300 mil e R$ 200 mil, dez vezes maiores que os atuais.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 17,7 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 38 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 12,8 bilhões, sendo R$ 11,5 bilhões em créditos e R$ 1,3 bilhão em prêmios nos 81 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
