Márcio França inaugura sede do Deinter 1 e autoriza R$ 38 milhões para municípios

Obras de modernização do imóvel tiveram investimento de R$ 5,8 milhões; 31 municípios receberão recursos para obras de infraestrutura urbana

qua, 20/06/2018 - 14h21 | Do Portal do Governo

O governador Márcio França inaugurou na manhã desta quarta-feira, 20, a nova sede do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter 1) – São José dos Campos, que passou por obras de reforma e ampliação.

“Voltamos aqui a São José dos Campos para inaugurar esse prédio todo reformado. Uma obra esperada que vai permitir que a Polícia Civil faça suas atividades com ainda mais organização, porque estarão muito bem instalados. Além de levantar a autoestima das pessoas que trabalham aqui”, enfatizou o governador.

O imóvel, localizado na Avenida Andrômeda, no Jardim Satélite, passou por reforma total das estruturas (hidráulicas, elétrica e de telhado) e de ampliação (salas de aulas, auditório). Além disso, o prédio ganhou melhorias para garantir a acessibilidade de pessoas portadoras de mobilidade reduzida.

O Governo do Estado investiu mais de R$ 5,8 milhões nas obras. As melhorias vão garantir melhor condição de trabalho aos policiais e de atendimento ao público, beneficiando a população da cidade, estimada em 695,9 mil habitantes. Além disso, foram investidos, por meio de recurso do Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp), mais de R$ 927,3 na aquisição de mobiliário.

O prédio possui Núcleo de Ensino Policial com sede administrativa e cinco salas de aulas, auditório para 146 pessoas, estacionamento para 64 veículos – com uma vaga para portadores de necessidade especial e uma vaga para idoso e capacitação de água pluvial. A unidade conta com dois elevadores.

Investimentos

O Governo do Estado investe constantemente no reforço dos recursos humanos e materiais das polícias. Desde 2011, somente para a Polícia Civil, foram contratados 244 novos policiais para reforçar o efetivo na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que abrange o Deinter 1.

No mesmo período, foram adquiridas 223 novas viaturas para reforçar a frota da Polícia Civil da região. O valor investido na compra dos veículos foi de R$ 14,2 milhões. Além disso, 622 policiais civis, sendo 353 escrivães e 269 investigadores, estão em formação na Academia de Polícia Civil (Acadepol). O efetivo será distribuído para as regiões do Estado após a formatura.

Convênios para infraestrutura urbana

O governador Márcio França assinou autorizo de liberação de recursos para celebração de convênios com 31 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Esses municípios receberão recursos para, especialmente, realizar obras de recapeamento asfáltico.

“Assinamos esses convênios de recapeamento asfáltico, pavimentação, como estamos fazendo em todo o Estado, que vão servir muito para ajudar as cidades da região”, comentou Márcio França.

Veja a lista completa das cidades

Obras da Sabesp no Vale do Paraíba

O governador Márcio França entregou também um conjunto de obras de abastecimento de água e tratamento de esgotos para três municípios da região do Vale do Paraíba nesta quarta-feira. As ações realizadas pela Sabesp beneficiam diretamente mais de 164 mil pessoas de São José dos Campos, Bananal e Lavrinhas, além de melhorarem a qualidade da água de rios e córregos da região, principalmente do Paraíba do Sul. Somadas, as obras tiveram investimento de R$ 9,4 milhões e geraram 285 empregos.

No mesmo evento, assinou novo contrato de prestação de serviços entre a Sabesp e o município de Cachoeira Paulista. Dessa forma, a Companhia fará investimentos de R$ 32,283 milhões na cidade, onde atua desde 1975.

São José dos Campos recebe a ampliação do sistema de abastecimento, com cerca de 5 km de redes e melhorias no reservatório do Jardim Colonial. As medidas garantem mais água diretamente para mais de 156 mil moradores dos bairros Tatetuba, Vila Industrial, Jardim Ismênia, Vila Tesouro, Vista Verde, Jardim Motorama, Nova Michigan, Novo Horizonte e Jardim São José. As obras demandaram um investimento de R$ 3,9 milhões.

Já o município de Lavrinhas recebeu R$ 4,7 milhões em obras que aumentam a coleta e o tratamento de esgoto. Foram construídas duas estações de tratamento (ETEs), oito estações de bombeamento e 4,1 km de tubulações para levar o esgoto coletado das casas até o tratamento. Mais de 8.000 moradores do centro e dos bairros Mavisou, Village Campestre, Caviúnas, Recanto Tranquilo e Pinheiros foram beneficiados. Além disso, as medidas vão melhorar a qualidade da água do rio Jacu e, consequentemente, do rio Paraíba do Sul, onde ele deságua.

O governador entregou também melhorias para os moradores do distrito de Rancho Grande, em Bananal. Uma estação de tratamento de esgotos foi instalada no local, assim como 1.258 metros de rede coletora e 77 ligações domiciliares. Além do benefício aos moradores, o investimento de R$ 795 mil feito com recursos da própria Companhia ampliará a preservação do córrego das Antilhas, que cruza a região, e, consequentemente, o Paraíba do Sul.

Já em Cachoeira Paulista, a Sabesp investirá com o novo contrato R$ 23 milhões, nos próximos 30 anos, em obras de ampliação da reservação e tratamento de água, expansão da rede de distribuição e troca de tubulações. Além disso, mais R$ 8,217 milhões serão alocados para obras de expansão da coleta e tratamento de esgotos. As medidas devem beneficiar cerca de 35 mil pessoas nos próximos anos.

Paraíba do Sul, um rio limpo e com peixes

As obras entregues hoje pelo governador vão melhorar ainda mais a qualidade da água do rio Paraíba do Sul, o principal da região do Vale, responsável por abastecer 15 milhões de pessoas nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As ações desenvolvidas pela Sabesp nos últimos anos despoluíram o rio e fizeram com que os peixes voltassem às suas águas – assim como a pesca em diversas cidades.

A boa qualidade da água no corpo hídrico é constatada pela Cetesb no relatório Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo de 2016. Ao analisar o Índice de Qualidade da Água no Paraíba, o documento declara que “a qualidade deste rio manteve-se boa ao longo de praticamente toda sua extensão” no Estado de São Paulo.

Desde 2011, a concessionária investiu quase R$ 280 milhões em coleta e tratamento de esgoto no Vale do Paraíba. As 15 obras realizadas em 10 municípios possibilitam o tratamento de quase 182 milhões de litros de efluentes por dia. Com isso, a empresa devolve água limpa a diversos rios e córregos que deságuam no Paraíba do Sul.

Em São José dos Campos, sede da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, foi o trabalho da empresa que transformou a cidade na que possui os melhores índices de saneamento do país entre as consideradas grandes, ou seja, com mais de 600 mil habitantes. O marco só foi possível com a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto Pararangaba, que universalizou o saneamento no município no ano passado. O empreendimento teve investimento de R$ 44 milhões e trata quase 35 milhões de litros de esgoto por dia.

Entrega de Creche Escola na região de São José dos Campos

O governador Márcio França entregou, ainda, mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de São José dos Campos. A construção, no munícipio de Tremembé, foi possível graças à parceria entre a Secretaria de Educação do Estado e a prefeitura local.

A creche Sr. Paulo Casagrande poderá atender até 150 crianças de 0 a 5 anos, resultado de um investimento de mais de R$ 1,6 milhão. O prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. O local também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.

Programa Creche Escola

No convênio assinado, a Secretaria da Educação é responsável pelo repasse dos valores financeiros e processo de acompanhamento das obras. Já as prefeituras, em contrapartida, devem apresentar o terreno, realizar a licitação e a condução dos serviços. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.

Desde a sua implantação, em 2011, foram concluídas 301 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 247 estão em execução. Na região administrativa de São José dos Campos, já foram entregues 12 unidades e outras 10 estão em construção, com a previsão de 1,3 mil novas vagas.

Somente em 2018, foram assinados convênios para a construção de 80 novas unidades em 78 municípios do Estado. Destes, 5 convênios preveem a construção de unidades em 4 cidades da região administrativa de São José dos Campos – Guaratinguetá, Lorena, Santo Antônio do Pinhal e São José dos Campos –, com investimento previsto de R$ 13,6 milhões pela Secretaria da Educação. Serão atendidas cerca de 750 crianças.

Ensinos Fundamental e Médio

A região administrativa de São José dos Campos conta com 309 escolas estaduais e mais de 149 mil alunos nos ensinos Fundamental e Médio. Dentre essas 309 unidades, 35 adotam o modelo de tempo integral e oferecem uma grade horária superior a sete horas por dia. Conta, ainda, com 13 Centros de Estudos de Línguas (CEL), com aulas gratuitas de idiomas.