O governador Márcio França autorizou nesta terça-feira, 19 de junho, a celebração de 86 convênios com 56 municípios, que somam o total de R$ 33,8 milhões para diversas obras de infraestrutura urbana, turismo e custeio na área da saúde. Além dos convênios, Márcio França assinou certificados de Município de Interesse Turístico (MIT) com Mineiros do Tietê e Piratininga e convênios do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dade) com as cidades de Barra Bonita, Igaraçu do Tietê e Lins.
“Assinamos convênios de recapeamento asfáltico e da área da saúde com diversos municípios da região. O Estado de São Paulo tem as contas equilibradas, o que permite que a gente faça isso”, enfatizou o governador Márcio França sobre o auxílio financeiro extra oferecido às prefeituras. “Para a área da saúde estamos liberando R$ 2 milhões para vocês prefeitos poderem realizar mutirão, antecipando consultas atrasadas, para diminuir as filas de espera”, comentou França sobre o recurso que será dividido entre as 40 cidades que compõem a AMCESP – Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo.
Na ocasião, o governador inaugurou as Creches Escola das cidades de Mineiros do Tietê e Iacanga, o Centro Dia do Idoso de Lins, Taguaí, São Pedro do Turvo e Bauru e ponte do município de Floreal. Também assinou convênios na área social com Getulina, e na área de saneamento com Bariri, Itaju, Cafelândia, Guaimbê e Getulina. Por fim entregou o selo “Cidade Amiga do Idoso” para Piratininga.
– Veja detalhes dos convênios de infraestrutura: http://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/19_06_Bauru_Tabela.pdf
Detalhes dos investimentos – Turismo
Estância e MITs da região de Bauru
Total geral: R$ 2.873.214,66
Detalhes – Estâncias
BARRA BONITA: R$ 823.199,34 – Reurbanização da Av. Pedro Ometto e Av. Rosa Zanella Petri (Orla Consolidada)
TOTAL – IGARAÇU DO TIETÊ: R$ R$ 1.458.755,74
IGARAÇU DO TIETÊ: R$ 1.002.410,16 – Prolongamento, reurbanização e implantação de dispositivo viário na interseção da Avenida Marginal com a Rua Joaquim Medeiros e alça de ligação até a Rua Júlio Vieira
IGARAÇU DO TIETÊ: R$ 302.359,64 – Instalação e implantação de sistema de monitoramento de imagens na Orla Turística da Praia Maria do Carmo de Abreu Sodré
IGARAÇU DO TIETÊ: R$ 153.985,94 – Modernização do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Avenida Eliezer Yasbek, na Orla Turística da Praia Maria do Carmo de Abreu Sodré
Detalhes – MIT
TOTAL – LINS: R$ 591.259,58
LINS: R$ 255.078,89 – Construção da Casa da Árvore no Horto Florestal de Lins
LINS: R$ 130.241,99 – Construção de Monumentos Escultórios nas Praças Lourdes Abdo de Siqueira, Beato Antônio Frederico Ozanam, Zelinda Garbi Gouvêa, Rotatória Manoel Frascisco Ribeiro e Ginásio de Esportes
LINS: R$ 205.938,70 – Reforma da Casa Nicolau Zarvos e Praça Professor Manoel Pereira Calças Filho
Centros Dia do Idoso de Bauru e Lins e outras ações da área social
Márcio França entregou o Centro Dia do Idoso de Bauru e o Centro Dia do Idoso “Eugênio Thomazi”, de Lins. Os equipamentos atenderão cerca de 50 idosos cada. No CDI de Bauru o investimento do governo estadual foi de R$ 500 mil e a da prefeitura, de R$ 550,9 mil. No CDI de Lins, o Governo do Estado investiu R$ 500 mil e a prefeitura, R$ 159 mil.
O CDI é um equipamento do Programa SP Amigo do Idoso, que oferece cuidados e atividades socioassistenciais durante o dia, enquanto os familiares estão trabalhando e não podem cuidar adequadamente da pessoa idosa semidependente. No local, são oferecidos alimentação, atividades de lazer, cultura, em um espaço físico que possui banheiros adaptados, área de descanso e sala de convivência e enfermaria.
Além disso, foram descerradas as placas do Centro de Convivência do Idoso “Alcides Germano” de São Pedro do Turvo e do Centro de Convivência do Idoso “Eunice Bertoni” de Taguaí.
O objetivo do CCI é oferecer um espaço de socialização, para evitar o isolamento da pessoa idosa. No local, idosos independentes com mais de 60 anos têm a opção de despertar novas habilidades, por meios de diversas atividades socioeducativas.
No CCI de São Pedro do Turvo, o investimento do Governo do Estado foi de R$ 500 mil e da prefeitura de R$ 28,8 mil. O CCI de Taguaí teve investimento de R$ 250 mil do Governo de São Paulo e de R$ 27,3 mil da prefeitura.
No Estado de São Paulo, já foram inaugurados 58 Centros Dia do Idoso e 50 Centros de Convivência do Idoso. Além disso, o Estado de São Paulo conta com outros 210 equipamentos que funcionam como espaços de convivência semelhantes aos CCIs, totalizando 318 equipamentos para idosos em São Paulo.
Além disso, foi entregue o Selo Inicial Amigo do Idoso ao município de Piratininga, devido às boas práticas públicas voltadas às pessoas idosas. O objetivo do Selo é estimular os municípios, as entidades públicas e a sociedade civil a implantarem ações referenciadas pelo Programa SP Amigo do Idoso. Para conquistar o Selo Inicial, Intermediário e Pleno, é necessário cumprir metas tais como: implantar Conselho Municipal do Idoso, atualizar o cadastro de idosos no CadÚnico e realizar diagnósticos.
Também foi assinado convênio do Conselho Estadual do Idoso (CEI) com a Organização Social Vila Vicentina Abrigo para Velhos, de Bauru, com o projeto Inclusão Digital. Serão repassados R$ 18 mil para beneficiar cerca de 80 idosos.
Além dos equipamentos e recursos voltados aos idosos, foi assinado convênio do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente, do município de Getulina, com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). Serão repassados R$ 24 mil para beneficiar 100 jovens do projeto “Vivendo a Sustentabilidade”, com duração de 12 meses.
Inauguração de Creche Escola
O governador Márcio França entregou duas unidades do Programa Creche Escola na região de Bauru. As construções, nos munícipios de Iacanga e Mineiros do Tietê, foram realizadas graças ao investimento de R$ 3,2 milhões do governo paulista, em parceria com as prefeituras.
Destinadas ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos, a Creche Escola Municipal Alcebíades da Silva Mattos “Baiano”, em Iacanga, e a Creche Escola Professora Marisa Aparecida Santilli Borges, em Mineiros do Tietê, têm capacidade para atender 150 alunos cada. Os prédios possuem salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. As unidades também respeitam todas as normas de segurança e de acessibilidade.
Programa Creche Escola
No convênio assinado, a Secretaria da Educação é responsável pelo repasse dos valores financeiros e processo de acompanhamento das obras. Já as prefeituras, em contrapartida, devem apresentar o terreno, realizar a licitação e condução dos serviços. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Desde a sua implantação, em 2011, foram concluídas 301 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 247 estão em execução. Na região administrativa de Bauru, já foram entregues 31 unidades e outras 10 estão com obras em andamento, com a previsão de 1.300 novas vagas.
Somente em 2018, foram assinados convênios para a construção de 80 novas unidades em 78 municípios do Estado. Destes, 5 convênios preveem a construção de unidades em 5 cidades da região administrativa de Bauru – Agudos, Bauru, Getulina, Igaraçu do Tietê e Pederneiras – com investimento estimado em R$ 13,5 milhões, sendo R$ 9,7 milhões o valor repassado pela Secretaria da Educação. Serão atendidas cerca de 730 crianças.
Ensinos Fundamental e Médio
Na região administrativa de Bauru, a rede de ensino conta com 179 escolas e mais de 89 mil alunos nos ensinos Fundamental e Médio. Dentre as 179 unidades, 15 adotam o modelo de tempo integral e oferecem uma grade horária superior a sete horas por dia. Conta, ainda, com 6 Centros de Estudos de Línguas (CELs), com aulas gratuitas de idiomas.
