Mais de 62 mil isqueiros foram apreendidos por fiscais do Instituto de Pesos e Medida do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e por agentes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPPC) na Galeria Pagé na sexta-feira, dia 1º. A operação especial contou também com o apoio do Grupo de Proteção à Marca (BPG) e foi deflagrada após o Ipem-SP, autarquia vinculada à Secretaria de Justiça, receber denúncia anônima.
Cinco empresas foram autuadas por comercializarem isqueiros contrabandeados e falsificados e por não portarem o selo holográfico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – instituição à qual o Ipem-SP é órgão delegado -, obrigatório desde junho de 2009. Alguns apresentavam o selo falsificado.
Se comprovadas as infrações, as empresas poderão ser multadas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. Elas têm o prazo de 15 dias para comprovarem a origem do produto. “O consumidor deve observar se o produto possui a marca holográfica do Inmetro e se traz o adesivo com as instruções de uso”, informa Valmir Ditomaso, diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade (DMQA), do Ipem-SP.
Selo
O selo em isqueiros tem com objetivo dificultar a entrada de produtos falsificados no país. Ele possui, além da marca do Inmetro, representada pela letra I vazada por um N, a sigla RBT, de Regulamento Técnico Brasileiro, acompanhados das inscrições “Declaração do Fornecedor” e “Segurança”. Cada marca e modelo certificados têm um código gravado visível apenas com laser.
A presença do selo do Inmetro é uma garantia para o consumidor na hora de adquirir o produto. O isqueiro é um artigo inflamável e quando fabricado com matéria-prima inadequada ou de baixa qualidade pode causar queimaduras, contato com gás impróprio e explosões durante o manuseio.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre diversos assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800-0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Do Ipem-SP
