Mais de 116 mil pequenos negócios da Baixada Santista podem aderir ao Jovem Aprendiz

Em iniciativa inédita no país, Governo de SP viabiliza oportunidades no mercado profissional para estudantes de 14 a 18 anos

sex, 12/05/2023 - 16h49 | Do Portal do Governo

Micro e pequenos empresários da Baixada Santista já podem contratar aprendizes e contar com capacitação 100% custeada pelo Governo de São Paulo. A iniciativa faz parte do programa Jovem Aprendiz Paulista, que oferece a jovens de 14 a 18 anos a oportunidade de conciliar o estudo regular a oportunidades de ingresso no mercado profissional. A região conta com 116,7 mil empresas ativas classificadas como micro (ME) ou empresas de pequeno porte (EPPs), segundo dados da Junta Comercial (Jucesp), e cada uma delas poderá contratar um aprendiz pelo período de até dois anos.

Diferentemente do programa nacional, que onera o empresário com a capacitação do estudante e é voltado às médias e grandes empresas, o Jovem Aprendiz Paulista custeia 100% do treinamento dos alunos e é específico para os pequenos negócios. O setor é responsável por oito a cada dez postos de trabalho gerados no Brasil, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o que reforça a importância dos pequenos negócios para abrir portas a jovens que querem aprender um ofício.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a pasta de Projetos Estratégicos. Além de não arcar com a capacitação pedagógica e técnica dos aprendizes, os empreendedores participantes estão isentos das verbas rescisórias ao término dos contratos e recolhem alíquota de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de apenas 2% por jovem atendido, com todo o trâmite de contratação amparado pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).

Outra medida importante é o acesso dos jovens a oportunidades nas mesmas regiões onde residem e estudam, já que o programa é georreferenciado, facilitando o “match” entre os candidatos a aprendiz e os pequenos negócios. A iniciativa fomenta a economia local, amplia a conexão entre empreendedores e comunidades e ainda reduz custos com transporte e tempo de deslocamento.

Para os estudantes, o Jovem Aprendiz Paulista oferece remuneração mensal de até R$ 917,59, com base no salário-mínimo/hora e de acordo com os períodos de expediente e treinamento. O contrato pode chegar a 24 meses. A jornada dos aprendizes será de quatro dias de trabalho, com carga horária diária de 4 a 6 horas, e um dia exclusivo para capacitação online.

A matrícula na rede pública de ensino é obrigatória para participação no programa. Durante todo o processo, o jovem beneficiado será acompanhado por um tutor responsável pelo suporte à família sobre o desenvolvimento do aprendiz.

As inscrições para empresários e estudantes estão abertas no site jovemaprendiz.sp.gov.br.