Nesta quinta-feira, 21 de junho, a Fundação Itesp realiza a primeira entrega de títulos em Santa Mercedes, na região oeste do Estado. Serão 51 títulos de domínio urbanos, referentes a lotes inseridos em terras devolutas municipais. A entrega será realizada pelo diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Marco Pilla. Estarão presentes o prefeito de Santa Mercedes, Rodrigo Eduardo Theodoro, e outras autoridades.
Além da entrega dos títulos, será assinado o aditamento do convênio do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária. Assinado em maio de 2012, o convênio será aditado até maio de 2013 – o plano de trabalho prevê o levantamento topográfico cadastral de 3.080 unidades imobiliárias, todas na área urbana. O levantamento topográfico cadastral de todo o perímetro urbano, já realizado até agora, está fornecendo à prefeitura informações valiosas para o conhecimento da realidade da área urbana do município, bem como para o planejamento de novos melhoramentos públicos.
A cerimônia de entrega dos títulos será realizada às 19h30, no Centro Comunitário Urbano.
Programa Minha Terra
O Programa Minha Terra, executado pelo Itesp, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento e a prefeitura auxilia com transporte, hospedagem, fornecimento de mapas, etc.
Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano. Desde seu início, o programa já entregou em todo o Estado de São Paulo 27.340 títulos de domínio/propriedade, urbanos e rurais. Somente na região oeste já foram entregues 5.515 títulos, contemplando possuidores de imóveis urbanos e rurais nos municípios de Álvares Machado, Caiuá, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio e Tarabai.
Serviço
Entrega de 51 títulos de propriedade em Santa Mercedes, como parte do Programa Minha Terra de regularização fundiária
Data: Quinta-feira, 21 de junho de 2012
Horário: 19h30
Local: Centro Comunitário Urbano – Rua Roldão de Oliveira Carvalho, 889 – Santa Mercedes/SP
Da Fundação Itesp
