O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realiza nos dias 14 e 15 de janeiro a operação Volta às Aulas, para intensificar a fiscalização de produtos escolares, bastante consumidos nesta época do ano.
Em 2012, a mesma operação identificou irregularidades em 10,29% dos 136 lotes de produtos fiscalizados.
Coletados em estabelecimentos de pequeno, médio e grande portes, fabricantes e lojas especializadas, produtos como etiquetas, purpurina, glitter, cadernos, papéis diversos, plástico para encapar, fitas adesivas e outros itens serão examinados nos laboratórios de pré-medidos do Ipem nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
O objetivo é averiguar se o conteúdo do produto corresponde ao indicado na embalagem. Serão verificados 108 lotes de produtos.
Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho nos laboratórios.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas.
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. No caso dos produtos pré-medidos, o valor mínimo é de R$ 640 e o máximo, de R$ 30 mil. Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.
Itens que serão analisados nos laboratórios do Ipem-SP
– Bauru: Produtos para atividades escolares (purpurina, glitter, clipes, etc) e massa de modelar.
– Campinas: Cadernos (desenho, linguagem, universitário, caligrafia, etc).
– Presidente Prudente: Papel sulfite (A4), papel e plástico para encapar.
– Ribeirão Preto: Papel crepom, cola e tintas (guache, nanquim, acrílica, etc).
– São Carlos: Corretor de texto, papel e plástico para encapar, fita adesiva, dupla face, etc.
– São José do Rio Preto: Papel sulfite A4, papeis em bloco (folhas para fichário de desenho, linguagem, papel canson, papel vegetal, etc).
– São José dos Campos: Papel sulfite A4, cadernos (desenho linguagem, universitário, caligrafia, etc).
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro.
Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 300 especialistas e técnicos, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como naqueles produtos que são de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc).
É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vêm com o peso estampado na embalagem.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Do Ipem-SP
