Nesta quarta-feira, 25 de abril, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e a Fundação Procon-SP, órgãos vinculados à Secretaria da Justiça, realizam a Operação João de Barro, que vai examinar componentes cerâmicos para alvenaria, como bloco cerâmico, tijolos cerâmicos maciços e perfurados, elemento vazado, canaleta, entre outros, com o objetivo de evitar prejuízos ao consumidor.
As dimensões (comprimento, largura e altura) de mais de 50 lotes destes produtos serão examinados pelos fiscais do Ipem-SP nos laboratórios de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos. Representantes das empresas fiscalizadas são previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho nos laboratórios.
No caso de erros, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar defesa ao instituto. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Se o comerciante não apresentou nota fiscal do produto no dia da coleta, ele assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
Nos laboratórios do Ipem-SP de Presidente Prudente, Campinas e São José dos Campos, técnicos da Fundação Procon-SP examinarão as embalagens deste tipo de material de construção para verificar se as informações prestadas pelos fornecedores ao consumidor estão corretas e adequadas, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor. No caso de irregularidades, fabricante ou distribuidor respondem a processo administrativo. A multa aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
Atendimento
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto. O Ipem-SP é um órgão delegado do Inmetro.
A Fundação Procon-SP atende pelos seguintes canais: pessoal (das 7h às 19h, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera); telefone (orientações através do número 151); fax (11 3824-0717); e cartas (Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP). O site do Procon-SP é o www.procon.sp.gov.br. O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município.
Do Ipem-SP e do Procon-SP
