O Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo iniciou o processo de licenciamento ambiental para construção da eclusa da Barragem da Penha, em São Paulo. A eclusa acrescentará 14 km ao trecho navegável do rio Tietê e integra o projeto do Hidroanel Metropolitano, que contempla a implantação de uma via navegável com 170 km de extensão na Região Metropolitana de São Paulo, destinada ao transporte de cargas e passageiros.
“A nossa proposta é fazer uma barragem na eclusa da Penha para ganhar 14 quilômetros de hidrovia. Com essa obra, as barcaças poderão subir o rio e ir para Itaquaquecetuba e perto de Suzano”, ressalta o governador Geraldo Alckmin.
O Departamento Hidroviário protocolou, em agosto deste ano, na Cetesb, os Estudos Básicos para Licenciamento Ambiental para construção da eclusa da Penha. A previsão é que a licença prévia saia no final do mês de outubro e a Licença de instalação no final de novembro. Com a implantação da eclusa, o rio Tietê contará com 55 km navegáveis, com início na barragem Edgard de Souza (Santana de Parnaíba), passando pelas eclusas do Cebolão e da Penha e finalizando na altura da ponte da Nitroquímica, no bairro de São Miguel Paulista.
O projeto do Hidroanel Metropolitano consiste na utilização dos rios Tietê e Pinheiros e represas Billings e Taiaçupeba para navegação, sendo necessária a construção de um canal artificial com 18 km de extensão para a interligação dos dois reservatórios, fechando o anel hidroviário. O projeto contempla, ainda, a implantação de eclusas para vencimento de desníveis e terminais (portos) de captação e destino de cargas.
Os Estudos de Pré-viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Hidroanel, contratados pelo DH e realizados pela empresa Petcon com o apoio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU/ USP), indicaram forte potencial para o início imediato de transporte de algumas cargas consideradas de interesse público e deslocamentos regionais como: sedimentos de dragagem, iodo gerado nas estações de tratamento de água e esgoto, entulho de construção, solo de escavação gerado pelas obras civis (públicas, comerciais e residenciais) e resíduos sólidos urbanos.
Para o diretor do Departamento Hidroviário, Casemiro Tércio de Carvalho, “o Hidroanel é um projeto importante não só para a economia do Estado como para o meio ambiente. A utilização dos rios para transportes de cargas tiraria de circulação do viário urbano cerca de 40 mil toneladas de cargo/ano. Para o meio ambiente, os benefícios são vitais, pois diminuirá a emissão de gases poluentes e de efeito estufa (CO2)”.
Dando prosseguimento aos estudos iniciais, o Departamento Hidroviário solicitou ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), no primeiro semestre deste ano, o aprofundamento das análises para definição de prioridades e faseamento das intervenções necessárias para viabilização do empreendimento.
Da Secretaria de Logística e Transportes
