O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta terça-feira, 8, parceria técnica para troca de experiências em modelo de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) com outros Estados e com prefeituras interessados em conhecer como São Paulo tem conseguido atrair investimentos privados mesmo com o atual cenário de crise econômica.
“Esse é um tema importante, cada vez mais relevante, um grande desafio. Precisamos de investimento, precisamos de infraestrutura, precisamos gerar emprego e temos aí uma grande engenharia para resolver vários problemas”, comentou o governador sobre as parcerias com a inciativa privada em investimentos públicos. “Só a Linha 5 do Metrô tem 5.400 trabalhadores nos seis lotes. O Rodoanel tem 4.300 empregos diretos”, destacou Alckmin sobre investimentos em construção civil, infraestrutura logística serem grandes geradores de empregos e áreas de interesse de parceria com a inciativa privada.
Os participantes do seminário “Missão Técnica para Concessões e PPP” assinaram protocolo de intenções que, na prática, permite que gestores públicos de diferentes instâncias façam intercâmbio de informações com o Estado de São Paulo para desenvolver projetos que efetivamente possam render boas parcerias com o setor privado. O momento é oportuno para essa interação, uma vez que a crise orçamentária dos Estados e municípios brasileiros tornou patente a necessidade de buscar novas fontes de recursos para atender à necessidade contínua de investimentos, principalmente em infraestrutura, mas também em serviços para atender à população.
O protocolo oficializa a abertura de portas do Governo de São Paulo para dialogar com outros Estados e municípios que manifestarem interesse em conhecer o modelo paulista de parcerias. Desde ontem, 7/8, cerca de 200 secretários e gestores de 10 Estados (BA, CE, DF, MA, MT, MS, PR, PI, RJ, RS, SP), da União e de 40 municípios de São Paulo participam do encontro que segue com programação até esta quarta-feira, 9/8, quando os participantes visitarão a Linha 4-Amarela do Metrô, primeira PPP do Brasil, ou a Rodovia Tamoios, concessão de estradas que faz ligação ao litoral norte.
“A gente sempre trocou experiências com outros gestores, mas agora estamos fazendo isso de uma forma institucionalizada para gerar e arquivar esse conhecimento, para fazermos parcerias cada vez melhores no país”, avalia Karla Bertocco Trindade, subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.
Nos últimos meses, as inovações contratuais trazidas pelos projetos de concessões paulistas têm atraído a atenção de executivos da gestão pública de todo o país interessados em viabilizar projetos que “parem de pé”, termo comum do mercado para se referir a editais que efetivamente atraem o capital privado e, principalmente, sem abrir mão de investimentos de peso indispensáveis para o crescimento econômico, atendimento à população e geração de empregos. É o caso do mais recente contrato de concessão de rodovias, assinado no mês passado, que garante R$ 3,9 bilhões em obras, manutenção e serviços em rodovias que cortam o Estado desde o limite com o Paraná até Minas Gerais – além de outorga de quase R$ 1 bilhão para os cofres públicos.
Essa procura de gestores de outras instâncias governamentais para conhecer o modelo paulista levou a Secretaria de Governo a formatar a Missão Técnica, um painel com nove expositores que estão à frente de projetos nas áreas de transporte, habitação, saneamento, saúde, energia e eventos, além de formalizar essa troca com o Protocolo de Intenções. Além dos contratos já firmados, o Governo de São Paulo trabalha em 20 outros projetos de parcerias para atrair ainda mais investimentos do setor privado e desonerar os cofres públicos.
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