O Governo de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou neste sábado (15) 628 moradias populares na região de Itapeva. O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário de Habitação, Flavio Amary entregaram 266 casas do Conjunto Habitacional Capão Bonito H, em Capão Bonito; 100 casas do Conjunto Habitacional Itaberá G, em Itaberá, e 262 casas do Conjunto Habitacional Itararé E, em Itararé.
“Na vida a gente vive de sonhos e o maior deles é a casa própria. Nós sabemos que essas famílias contempladas atualmente pagam aluguel ou moram de favor e, agora, conquistaram a oportunidade de pagar por prestações muito pequenas para serem donas de seus imóveis”, disse Garcia.
A CDHU investiu R$ 30,4 milhões no Conjunto Habitacional Itararé E. Os apartamentos entregues têm entre dois e três dormitórios e área construída de 47,09 m² e 60,23 m², respectivamente. Do total de unidades, 159 foram destinadas à população em geral, 19 para famílias com pessoas com deficiência, 14 pra idosos, 11 para policiais e agentes penitenciários, 5 para indivíduos sós e 54 unidades para famílias removidas das áreas de risco. O Itararé E fica na Estrada Municipal Itararé, no Bairro do Açude Velho, em Chácara Moreiros.
Em Itaberá, o investimento foi de R$ 11,5 milhões no empreendimento. Os apartamentos entregues têm dois dormitórios e área construída de 56,67 m². Do total de unidades, 53 foram destinadas à população em geral, 7 para famílias com pessoas com deficiência, 5 para idosos, 4 para policiais e agentes penitenciários, 3 para indivíduos sós e 28 unidades para famílias removidas das áreas de risco. O Itaberá G fica na Rua Caetano Ferrai Neto com a Rua das Margaridas, no Jardim Santa Inês.
O residencial em Capão Bonito recebeu R$ 25,8 milhões de investimento. Os apartamentos entregues têm dois dormitórios e área construída de 43,5 m² e 45,86 m² (esta última área das seis unidades adaptadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida temporária ou permanente). Do total de unidades, 151 foram destinadas à população em geral, 19 para famílias com pessoas com deficiência, 14 para idosos, 11 para policiais e agentes penitenciários, 5 para indivíduos sós e 66 unidades para famílias removidas das áreas de risco. O Capão Bonito H fica na rua Domingos Lírio, na Vila Maria.
“Nossa orientação é que os moradores cuidem dessas casas, desse bairro, para que este seja um espaço digno e alegre para todos que o ocupam”, afirmou Amary.
Os imóveis dos três conjuntos habitacionais incorporam melhorias estabelecidas como padrão de qualidade pela CDHU, como acessibilidade, e possuem piso cerâmico e rodapé em todos os cômodos, azulejos na cozinha e banheiro, estrutura metálica no telhado, esquadrias de alumínio, sistema de aquecimento solar para água e muros de arrimo entre as residências. Os residenciais contam com infraestrutura completa, redes de água e esgoto, pavimentação, paisagismo e drenagem. Das famílias que receberam as chaves nos três residenciais, mais de 90% delas têm renda de até três salários mínimos e devem pagar prestações calculadas conforme as rendas familiares.
Regularização fundiária
Durante os eventos, também foram autorizadas ordens de serviço do programa Cidade Legal para a regularização fundiária de 4.313 imóveis nos municípios de Fartura, Itaberá, Itaí, Itapeva, Itaporanga, Angatuba, Capão Bonito, Itaoca e Itararé.
O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.
