Secretário Marcelo Araujo (Cultura) e o governador Geraldo Alckmin anunciam investimento de R$ 165 milhões em programas de incentivo à cultura
A maior parte do investimento virá do ProAC ICMS, que terá verba recorde de R$ 126,35 milhões em 2013
Reunião com artistas e representantes do setor aconteceu no Palácio dos Bandeirantes
Governador Alckmin e o arquiteto Ricardo Ohtake, diretor do Instituto Tomie Ohtake, durante a cerimônia
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, que os programas de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo alcançarão a cifra de R$ 165 milhões, que serão distribuídos ao longo do ano pela Secretaria de Estado da Cultura para viabilizar a execução de projetos culturais nas mais diversas linguagens artísticas.
“Esse é um número recorde no ProAC Cultura. Tudo liberado agora em fevereiro para que o setor possa se planejar. Os recursos são para todas as áreas: cinema, teatro, circo, literatura e artes plásticas. São importantes não só para a cultura, porque representam emprego, renda e impulsionam a economia, enfim, uma grande conquista”, afirmou o governador.
A maior parte deste investimento virá do ProAC ICMS, que este ano terá verba total – também recorde – de R$ 126,35 milhões. Com este valor, o programa já começa o ano atingindo o limite máximo de investimento previsto na Lei 12.268/06, o correspondente a 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado. É a primeira vez que isso acontece desde que o ProAC ICMS foi criado pelo governador Geraldo Alckmin, em 2006. O ProAC Editais também teve seu valor ampliado e, este ano, distribuirá R$ 30 milhões por meio de concursos para linguagens específicas.
A ampliação dos valores disponíveis para o ProAC faz parte de uma série de ações que visam ao fortalecimento do conjunto dos programas de incentivo à cultura mantidos pelo Governo do Estado de São Paulo. Esta é a prioridade estabelecida pela Secretaria de Estado da Cultura para este ano. “Trata-se de um programa exitoso criado pelo governador Geraldo Alckmin e que promove uma importante descentralização dos recursos destinados à produção cultural, tanto geográfica quanto pela variedade de perfis dos projetos patrocinados. Além disso, promove uma importante injeção de recursos no setor da economia criativa”, afirma o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araujo.
Programas de incentivo à cultura do Estado de SP – 2013
– ProAC ICMS: R$ 126.350.000,00
– ProAC Editais: R$ 30.000.000,00
– Prêmio Estímulo ao Curta Metragem: R$ 960.000,00
– Programa de Fomento ao Cinema Paulista (patrocínios da Sabesp, via Leis do Audiovisual e Rouanet): R$ 8.000.000,00
– TOTAL: R$ 165.310.000,00
Nesse contexto, as duas vertentes do ProAC já vêm recebendo ajustes e continuarão sendo aprimoradas nos próximos meses. O sistema de cadastramento de proponentes e projetos do ProAC ICMS, por exemplo, está passando por mudanças para tornar seu uso mais simplificado para os proponentes e mais transparente para os cidadãos em geral; estes poderão consultar a qualquer momento os detalhes sobre os projetos inscritos.
Já está em vigor, também, a ampliação do prazo para cadastramento de proponentes e projetos. Agora, o período é contínuo e vai de janeiro a outubro, sem pausas. Até o ano passado, novos proponentes podiam se inscrever apenas entre novembro e janeiro, enquanto o cadastramento de projetos tinha dois períodos fixos, de janeiro a março e de agosto a novembro. Com o novo calendário ampliado e contínuo, a Secretaria espera que as inscrições sejam distribuídas naturalmente ao longo do ano, o que vai evitar acúmulo de cadastros e agilizar todos os procedimentos de avaliação de documentos e projetos.
Também com o objetivo de aumentar a transparência do ProAC ICMS, a Secretaria está estudando a implantação, este ano, de um sistema para transmissão em vídeo, via internet, das reuniões da Comissão de Avaliação de Projetos.
Já o ProAC Editais recebeu um acréscimo de 20% no investimento disponível, o que corresponde a R$ 5 milhões. Com este aumento, o ProAC Editais deve atender, este ano, cerca de 400 projetos culturais em todo o Estado, com cerca de 40 concursos para linguagens específicas, a serem lançados entre março e julho.
Da Secretaria da Cultura
