Governo de SP realiza Fórum de Mineração para o Vale do Ribeira

Objetivo é viabilizar plano, no âmbito do programa Vale do Futuro, que fomente o desenvolvimento econômico e reduza o impacto ambiental

qua, 04/03/2020 - 20h04 | Do Portal do Governo

Começou nesta quarta-feira (4), em Registro, o primeiro Fórum de Mineração do Vale do Ribeira, realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Econômico. O objetivo do encontro, que continua nesta quinta (5), é viabilizar um plano de mineração para alavancar a atividade na região, gerar emprego e renda e reduzir os impactos ambientais.

O evento é uma das ações do programa Vale do Futuro, megaprojeto de políticas públicas para impulsionar ações de curto, médio e longo prazo no desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira e outros municípios no entorno.

O Fórum, que foi dividido em dois painéis, uma oficina e visita a uma das empresas da região, contou com a presença do secretário da SIMA, Marcos Penido, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Regional, Prefeitura de Registro, do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Codivar), do Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo (Condersul), entre outras autoridades.

“A proposta é debater e promover o desenvolvimento do Vale do Ribeira naquilo que a região é fortemente vocacionada: a mineração. Aliás, desenvolvimento e sustentabilidade é um desafio e o Vale do Futuro mostrará que isto é possível”, afirmou Marcos Penido.

Representantes da SIMA, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Associação dos Mineradores do Sudoeste Paulista (AMINSP), da Associação dos Mineradores do Vale do Ribeira (AMAVALES), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (IPT/SDE) e da Poli – Minas/USP estão debatendo temas como geodiversidade, dotação mineral, dinamização da mineração, governança do setor em bases sustentáveis e Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) – este último oferece bases técnicas para estabelecer o zoneamento minerário dos municípios e apresenta o potencial geológico e mineral das regiões.

Ao final do encontro, será elaborado um relato sintetizando as bases para a elaboração do Plano da Mineração do Futuro no Vale do Ribeira.

Vale do Futuro

Lançado em outubro de 2019, o programa Vale do Futuro prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o final de 2022.

O fomento econômico irá apoiar vocações da região, como agricultura, piscicultura, gastronomia regional, turismo ecológico e cultural, além da mineração.

Dos 22 municípios abrangidos pelo programa, 17 apresentaram atividade mineral em fase de extração em 2019, conforme a ANM. Os principais minerais extraídos na região são fosfato, areia, argila, filito e calcário.

Calcário

As reservas minerais cubadas (quantificação e qualificação da matéria-prima) nos 33 municípios convidados para o Fórum chegam a 4,4 bilhões de toneladas. Mais da metade (2,8 bilhões de toneladas) se refere a reservas de calcário, de acordo com a ANM. É a maior concentração do mineral do Estado. O calcário é usado na fabricação de cimento e na agricultura.
Encontram-se no território analisado 285 empresas de mineração atuantes, seja em fase de pesquisa mineral ou em concessão de lavra (direito de aproveitamento de uma jazida).

Economia regional

O desenvolvimento sustentável da atividade mineral tem demonstrado resultados significativos no Alto Ribeira. Conforme a Associação dos Mineradores do Sudoeste Paulista (AMINSP), a média salarial na área é de 1,9 salário-mínimo (R$ 1.985,50) por funcionário registrado. No município de Itaoca é de 2,4 (R$ 2.508,00), ou seja, 26% a mais em função de uma atividade mineral na cidade. Em Apiaí, a média chega a 2,2 (R$ 2.229,00), por causa da industrialização desta atividade. Já em Nova Campina, onde há trabalhos com minério e celulose, a média é de 2,5 (R$ 2.612,00). Tomando como exemplo o município de Itaoca, o retorno à prefeitura em arrecadação por hectare está na faixa de R$ 13.800,00.

Da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente