O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou na manhã deste sábado (29), a sexta audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário da SDR, Marco Vinholi, apresentaram os estudos técnicos que propõe a criação da Microrregião de Catanduva, a ser composta por 13 municípios.
“Hoje propomos a nova regionalização de São Paulo, após quase 40 anos, com o objetivo de planejar o futuro do nosso estado. A nova regionalização trará planejamento, recursos e principalmente envolvimento da sociedade civil para pensar o futuro junto ao poder público”, destacou o Vice-Governador, Rodrigo Garcia.
A Microrregião de Catanduva será composta por Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisário, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia e Tabapuã. Os detalhes da proposta foram apresentados durante a audiência pública, que contou com protocolos sanitários para contenção da disseminação do coronavírus e com transmissão pelos canais oficiais da SDR. Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até 15 de junho, por meio do e-mail audienciapublica@sdr.sp.gov.br.
Além de Rodrigo Garcia e Marco Vinholi, também estiveram presentes na audiência o Deputado Federal Geninho Zuliani; o Deputado Estadual Itamar Borges; o Prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Gleison Begalli; o Presidente do União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UNIVESP), Sebastião Misiara, além de demais prefeitos e vereadores da região.
“Hoje falamos aqui sobre o futuro, mas vemos o passado. A Microrregião de Catanduva é um sonho antigo de Prefeitos, Deputados e população da região. Temos uma grande interação entre os municípios, a região que tem uma união muito grande entre seus gestores, entre seu povo e uma trajetória de muitas lutas e glórias. O futuro da região de Catanduva está na criação da Microrregião.”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Investimento em Vicinais
Durante a audiência pública, o Vice-Governador Rodrigo Garcia também realizou a assinatura de autorizo para recuperação de vicinais em 11 municípios da região (Catanduva, Catiguá, Elisiário, Itajobi, Marapoama, Novo Horizonte, Paraíso, Pindorama, Pirangi, Urupês e Vista Alegre do Alto). O investimento total será de R$ 75,4 milhões para modernização de 103,9 km de estradas. As obras serão realizadas por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Secretaria de Logística e Transportes.
“Agora o DER fará as licitações e obras que vão gerar emprego num primeiro momento e melhorar o trânsito e a qualidade do tráfego aqui na região”, ressaltou o Vice-Governador Rodrigo Garcia após a assinatura do termo de autorização.
O investimento faz parte do programa Novas Estradas Vicinais, cujas fases 1 e 2 foram lançadas pelo Governo de SP no dia 5 de maio. O pacote beneficiará 161 cidades e 139 estradas vicinais, com obras de recuperação e modernização. Será destinado R$ 1,2 bilhão para as obras que devem gerar cerca de 15 mil empregos. Nas quatro fases do projeto serão destinados R$ 2,5 bilhões de investimentos, em 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.
Sobre a nova regionalização
Os principais objetivos do Projeto de Desenvolvimento Regional são constituir uma nova divisão administrativa comum a todos os setores da instituição do Estado e reorganizar os municípios em regiões. A medida vai facilitar o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa, com apoio da União, do Estado e também dos próprios municípios. A última discussão sobre a nova regionalização do estado ocorreu na década de 80 na gestão do então Governador Franco Montoro.
A criação da Microrregião de Catanduva é um desejo antigo de prefeitos e parlamentares da região. Em 2011 o então Deputado Estadual, Geraldo Vinholi fez a proposta, mas a iniciativa não foi adiante. Em 2021, o Governador João Doria, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, tomou a iniciativa de debater e implantar nova divisão regional que engloba a Microrregião de Catanduva.
Conforme dispõe o Estatuto da Metrópole e previsto pela Lei Completar Nª 760, de 01 de agosto de 1994, a nova regionalização do Estado apresenta um modelo de governança para apoiar o planejamento regional da unidade. Após institucionalizada a Unidade Regional, deverá ser realizada a criação Conselho de Desenvolvimento de caráter consultivo composto por representantes do Estado, municípios e sociedade civil.
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