O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (11), a doação de 10 mil cestas básicas para comunidades indígenas, ciganos e famílias carentes. Nessa primeira etapa do edital, 1.769 famílias serão beneficiadas. Os alimentos são adquiridos dos agricultores familiares de assentamentos rurais e comunidades remanescentes de quilombos. O objetivo é gerar renda para os produtores rurais neste momento de pandemia provocada pelo novo coronavírus, além de oferecer alimentação à população carente.
“O Governo de São Paulo vai entregar 10 mil cestas básicas produzidas por produtores da agricultura familiar, sobretudo do cinturão em torno da Região Metropolitana de São Paulo. As cestas geram renda para esses pequenos produtores, muitos deles vinculados a pequenas cooperativas, e ao mesmo tempo fornecem alimentos para os que mais precisam”, disse Doria.
A aquisição das cestas básicas é feita pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania. Mais 1,4 mil começam a ser entregues durante essa semana pelo segundo edital, em um total de mais de três mil cestas distribuídas para entidades assistenciais que atendem pessoas hipossuficientes, comunidades indígenas e ciganos. A meta é entregar as 10 mil cestas até 31 de maio em todo o Estado.
Cada cesta tem 20 quilos, totalizando 200 toneladas de alimentos com 12 itens de primeira necessidade, como cinco quilos de arroz, dois quilos de feijão, um quilo de açúcar, um quilo de sal e 900 ml de óleo de soja. Os demais itens são provenientes da produção local dos agricultores familiares, como farinha de mandioca, legumes e frutas.
“No momento de crise ninguém pode ser esquecido, por isso compramos a produção dos pequenos agricultores e montamos cestas básicas de qualidade para fornecer às comunidades indígenas e a outras comunidades vulneráveis no Estado”, afirmou o Secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti. “Montamos toda a logística e vamos entregar as cestas para as famílias carentes que estão no edital. Essa é uma forma também de escoar a produção de alimentos no campo”, completou o Diretor Executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Chamamento público
A seleção das cooperativas de produtores rurais assentados para a produção das cestas básicas foi feita por meio de chamamento público. No primeiro edital, oito cooperativas e associações e um produtor rural se cadastraram para fornecer os alimentos que foram adquiridos pela Fundação Itesp.
O chamamento público tem por objetivo cadastrar cooperativas, associações e produtores rurais de assentamentos rurais e comunidades quilombolas, no âmbito do Programa Cultivando Negócios, para a venda de gêneros alimentícios à Fundação Itesp. É um procedimento amplo pelo qual a administração pública seleciona projetos ou entidades, por meio de propostas, para a realização de planos de trabalho em regime de mútua cooperação.
Os interessados em participar podem acessar o edital e seus anexos na íntegra no site da Fundação Itesp, na aba ‘Licitações’ e depois ‘Chamamento Público’. Para obter mais informações é preciso entrar em contato com o escritório da Fundação Itesp de cada região.
