Governo de SP e Registro firmam convênio para implantação do Poupatempo

O governador Geraldo Alckmin anunciou neste sábado, 14, em Registro, a implantação do Poupatempo, programa gerenciado pela Secretaria de Gestão Pública. O secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, e o prefeito de Registro, Gilson Fantin, participaram da solenidade. “Será o primeiro Poupatempo para o Vale do Ribeira. É, portanto, uma conquista regional”, afirmou o governador.

A cidade, que possui 54 mil habitantes, faz parte do Plano de Expansão, elaborado a pedido de Alckmin, cujo estudo levou em conta a demanda de diversos locais e o deslocamento necessário para os postos existentes – atualmente são 32 em todo o Estado.

Com 24 novas unidades já anunciadas pelo Governo, Registro avança dentro do cronograma ao assinar o convênio para a implantação, a operacionalização e a administração do novo posto, que deve entrar em funcionamento, em caráter experimental, até o final do ano.

A unidade

O imóvel disponibilizado pela Prefeitura para abrigar o Poupatempo está situado à Rua Antonio Policarpo de Souza, nº 50, Jardim Paulista. São 447 m² de área térrea, além de um mezanino com a mesma medida.

Posterior às adequações, estará a implantação do mobiliário, equipamentos e comunicação visual, que compõem o posto. A unidade contará com mesas para atendimento, para retirada de documentos, triagem, sala médica, sala de funcionários, entre outros.

A capacidade de atendimentos pode chegar a mil por dia. Ao todo, 35 funcionários estarão à disposição para prestar serviços como os do Ciretran/Detran.SP; principal parceiro do programa, com serviços ligados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – como renovação e transferência, além de licenciamento e outras orientações relacionadas ao trânsito.

Os usuários poderão contar ainda com o IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) e Atestado de Antecedentes Criminais, e com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, na emissão da Carteira de Trabalho.

Serviços eletrônicos, como a Nota Fiscal Paulista, B.O Eletrônico e consultas à Secretaria da Fazenda podem ser feitos pelo e-poupatempo. E a unidade bancária no local facilita o cidadão no recolhimento das taxas geradas pelo posto.

Mais de 220 mil pessoas serão beneficiadas com a chegada do Poupatempo em Registro, que contemplará ainda os municípios de Pariquera-Açu, Jacupiranga, Juquiá, Cajati, Miracatu, Eldorado, Iguape, Cananéia e Ilha Comprida.

Investimento

No primeiro ano, o investimento é de mais de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 800 mil para implantação e mais de R$ 1,3 milhão de custeio anual.

A partir da assinatura do convênio, o município tem que providenciar a adequação do imóvel, de acordo com especificações técnicas já apresentadas – o que já está em acelerado andamento. Ao Estado cabe a execução de mobiliário, equipamentos de informática (hardware e software), telecomunicações, infraestrutura lógica e treinamento, no prazo de até 60 dias após a conclusão da adequação do imóvel.

“Registro está pronta para disponibilizar os serviços do Poupatempo, dentro do padrão de atendimento reconhecido desde 1997. Com essa conquista, a população do Vale do Ribeira contará com um dos maiores programas de atendimento ao cidadão do País, com rápido acesso, facilidade de locomoção e qualidade”, explica o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, ao falar da iniciativa que contabiliza 99% de aprovação dos usuários.

Poupatempo

O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública que, desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, já prestou mais de 368 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 32 unidades instaladas na Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior.

Acessa São Paulo

Ainda no Vale do Ribeira, em Cajati, Alckmin inaugurou a nova sede do posto do Acessa São Paulo. A unidade agora passa a funcionar no Centro de Inclusão Digital e Empreendedorismo do município, na Praça da Bíblia, área central.

Além do Acessa SP, a unidade abriga os serviços do Banco do Povo Paulista e do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), ambos ligados à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho.

“Em um único espaço será possível desenvolver as políticas públicas voltadas para a geração de empregos, qualificação profissional e inclusão digital. A integração com o Acessa SP faz com que possamos levar à população os serviços públicos disponibilizados por meio eletrônico. E isso fomenta o desenvolvimento pessoal e social de toda a população”, analisa o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, responsável pelo maior programa de inclusão digital da América Latina.

O novo endereço oferece mais comodidade aos frequentadores. A infraestrutura do prédio inclui acessibilidade para deficientes físicos, como rampas, corrimão, porta para cadeirante e banheiro exclusivo.

O posto do Acessa SP terá também mais computadores para os usuários. A quantidade de equipamentos passou de cinco para 10 micros. O Acessa Turbinado, que aumenta a velocidade de conexão dos postos, também já chegou a Cajati. A velocidade do link foi ampliada para 2MB facilitando a navegação e ampliando as possibilidades de uso da internet.

“Melhorias como essas fazem parte das metas estabelecidas no Plano de Expansão do Programa, que prevê cada vez mais qualidade e eficiência na infraestrutura e nos serviços oferecidos a quase 3 milhões de usuários”, explica o gerente do Acessa SP, Emilio Bizon Neto.

Para esta mudança em Cajati o posto também recebe o Acessa Livre 4.0, nova versão do software desenvolvido para uso exclusivo de deficientes visuais. Haverá acesso livre também para as pessoas que frequentam a Praça da Bíblia e proximidades.

Com as novas adaptações, a capacidade do posto foi duplicada. A expectativa é de que 3,2 mil usuários sejam atendidos no mês.

Turismo

Para fomentar o turismo no município paulista de Eldorado, no Vale do Ribeira, a 140 quilômetros da capital, o governador Alckmin autorizou a liberação dos investimentos de 2013 na ordem de R$ 2.154.929,66.

Trata-se de um recurso do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) que, em 2011 e 2012 firmou convênio com o município no valor de R$ 3,5 milhões.