Governo de SP e Avaré firmam convênio para implantação do Poupatempo

Programa da Secretaria de Gestão Pública irá beneficiar mais de 212 mil pessoas

qui, 14/11/2013 - 16h43 | Do Portal do Governo

Avaré, um dos principais municípios da região de Sorocaba, com mais de 85 mil habitantes, tem um grande motivo pra comemorar. Um convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão Pública, e a prefeitura trará aos moradores locais e do entorno um dos programas mais conceituados do Estado: o Poupatempo.

A assinatura do documento ocorreu durante evento no Parque de Exposições Agropecuárias da Cidade, nesta quinta-feira, 14, com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário estadual de Gestão Pública, Davi Zaia, responsável pela pasta que gerencia o programa, e do prefeito da cidade, Paulo Dias Novaes Filho. O anúncio da implantação de um posto na cidade foi feito por Alckmin no último dia 20 de junho.

“Estamos aqui assinando o novo Poupatempo, que vai beneficiar Avaré e cidades do entorno. Junto com o Poupatempo vem o Ciretran. É serviço público mais rápido, eficiente, de qualidade, que beneficia toda a população”, afirmou Alckmin.

A cidade faz parte de um Plano de Expansão, elaborado a pedido do governador, cujo estudo levou em conta a demanda de diversos locais e o deslocamento necessário para os postos existentes – atualmente são 32 em todo o Estado. Com 30 novas unidades já anunciadas pelo Governo, Avaré avança dentro do cronograma ao assinar o convênio para a implantação, a operacionalização e a administração do novo posto.

A unidade

O prédio disponibilizado pela prefeitura para abrigar o Poupatempo está situado à Avenida Major Rangel, n° 1.800, com 750 m². A unidade contará com mais 105 m² de área para vistoria de veículos, mesas para atendimento, para retirada de documentos, triagem, sala médica, sala de funcionários, entre outros.

A capacidade de atendimentos pode chegar a mil por dia. Ao todo, 35 funcionários estarão à disposição para prestar serviços como os do Ciretran/Detran.SP; principal parceiro do programa, com serviços ligados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – como renovação e transferência, além de licenciamento e outras orientações relacionadas ao trânsito.

Os usuários poderão contar ainda com o IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) e Atestado de Antecedentes Criminais, e com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, na emissão da Carteira de Trabalho.

Serviços eletrônicos, como a Nota Fiscal Paulista, B.O Eletrônico e consultas à Secretaria da Fazenda podem ser feitos pelo e-poupatempo. E a unidade bancária no local facilita o cidadão no recolhimento das taxas geradas pelo posto.

Estudos apontam que mais de 212 mil pessoas serão beneficiadas com a instalação da unidade. Grande parte residente nos municípios de Manduri, Óleo, Arandu, Cerqueira Cesar, Itaí, Águas de Santa Bárbara, Iaras, Taquarituba, Paranapanema, Tejupá e Taguaí.

Investimento

O investimento no primeiro ano é de mais de R$ 2,7 milhões, sendo R$ 1,2 milhão de implantação e R$ 1,5 milhão de custeio anual.

A partir da assinatura do convênio, o município tem o prazo de 150 dias para a adequação do imóvel, de acordo com especificações técnicas já apresentadas. Ao Estado cabe a execução de mobiliário, equipamentos de informática (hardware e software), telecomunicações, infraestrutura lógica e treinamento, no prazo de 60 dias após a conclusão da adequação do imóvel.

“Avaré é um município importante, uma referência dentro da região de Sorocaba. Não tenho dúvidas de que está pronto para disponibilizar os serviços do Poupatempo, dentro do padrão de atendimento reconhecido desde 1997. É, de fato, uma conquista para a região. A população poderá contar com um dos maiores programas de atendimento ao cidadão do país, com rápido acesso, facilidade de locomoção e qualidade”, explica o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, ao falar da iniciativa que contabiliza 99% de aprovação dos usuários.

Poupatempo

O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública que, desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, já prestou mais de 375 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 32 unidades instaladas na capital, Grande São Paulo, litoral e interior.

Secretaria de Gestão Pública
(11) 3218-5382