Governo de São Paulo isenta ICMS de sanduíche no McDia Feliz

Medida beneficia campanha de combate ao câncer infanto-juvenil

sex, 24/08/2012 - 20h02 | Do Portal do Governo

O Governo de São Paulo isentou do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches “Big Mac” efetuada pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonalds na campanha do McDia Feliz, que será promovida pelo Instituto Ronald McDonald neste sábado, 25. O Decreto nº 58.325, assinado pelo governador Geraldo Alckmin, beneficiará 21 entidades paulistas dedicadas ao tratamento de crianças e adolescentes com câncer.

As entidades receberão o valor correspondente não só ao lanche, mas também à isenção do imposto em cada “Big Mac”. A arrecadação do McDia Feliz 2011 foi a maior já atingida no Brasil: R$ 17.323.022, com a venda de 1,6 milhão de sanduíches. O levantamento da quantidade de sanduíches vendidos é feito por unidades da rede McDonald´s com base em um controle extraído do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que possui um programa secundário com o total da venda por produto.

Com os resultados obtidos desde o primeiro ano de sua realização, em 1988, a campanha já reverteu mais de R$ 130 milhões para o tratamento do câncer infanto-juvenil em mais de 20 estados brasileiros. Os recursos têm viabilizado a implantação de unidades de internação, ambulatórios, salas de quimioterapia, casas de apoio e unidades de transplante de medula óssea.

As 21 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo atendem aos critérios de escolha do Instituto Ronald McDonald, que as seleciona para a viabilização de projetos focados em crianças e adolescentes com câncer. Os projetos são analisados e cadastrados com o auxílio de médicos oncologistas. As entidades paulistas que são beneficiadas pelo decreto são as seguintes:

1 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer
2 – Associação Limeirense de Combate ao Câncer
3 – Associação Lute pela Vida – Grupo de Apoio à Criança com Câncer
4 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente
5 – TUCCA Associação para Crianças e Adolescentes com Tumor Cerebral
6 – Rede de Combate ao Câncer Guiomar Pinheiro Franco de Mogi das Cruzes
7 – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bárbara D`Oeste
8 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca
9 – Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
10 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica
11 – Fundação Pio XII
12 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini
13 – Fundação Dr. Amaral Carvalho
14 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil
15 – Associação Bauruense de Combate ao Câncer
16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
17 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos
18 – Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Ribeirão Preto
19 – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer
20 – Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias
21 – Associação Projeto Crescer do ABC

Da Secretaria da Fazenda