Governo de São Paulo decreta extinção de mais de dois mil cargos

Medida faz parte do pacote de redução de custos anunciado pelo governador Geraldo Alckmin

ter, 30/07/2013 - 16h32 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira, 26, o decreto para a extinção de 2.036 cargos vagos de provimento em comissão. Publicado no Diário Oficial de sábado, 27, o decreto de nº 59.388 dispõe sobre as providências, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública do Estado, para a extinção desses cargos.

Esse decreto viabiliza as medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização dentro da Administração Direta e Indireta, visando o controle de gastos, anunciadas pelo governador Alckmin, no mês de junho. As medidas vão gerar uma economia de R$ 130 milhões em 2013 e R$ 226 milhões por ano a partir de 2014 e contemplam inúmeros pontos, como a transferência para a Casa Civil das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, que será extinta; fusão de fundações; redução da frota de veículos próprios e locados; redução das despesas com energia elétrica, telefonia, combustível e água, dentre outros.

“A Gestão Pública está empenhada em colaborar com o governador Geraldo Alckmin para executar esse pacote de ações que visa melhorar a eficiência do gasto público e beneficiar o cidadão paulista”, analisa o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia.

Procedimento

Após estudos técnicos, a Secretaria de Gestão Pública identificou e elencou os cargos que deverão ser extintos para viabilizar o projeto. Mais de dois mil vagas serão extintas do quadro da Administração Direta e Autarquias e 28 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, além da transferências de 22 funções.

Esforço permanente

Essas ações fazem parte de um trabalho permanente de melhoria do uso da verba pública. Em 2011, houve um corte de 10% do custeio das despesas que representou R$ 347 milhões. Em 2012, com a implantação do Programa de Melhoria do Gasto Público, o impacto foi de R$ 677 milhões. Até junho deste ano, cerca de R$ 1 bi foi economizado.