O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promoverá Audiências Públicas nas 18 sedes das Regiões Administrativas (RAs), Aglomerados Urbanos (AUs) e Regiões Metropolitanas (RMs) do Estado de São Paulo para que a população conheça o que está sendo planejado para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida do cidadão em 2018.
Para acompanhar as audiências de forma remota ou para obter informações sobre as agendas e locais, os interessados poderão acessar o site da Secretaria de Planejamento e Gestão ou o portal do Governo, a partir do dia 13 de junho.
As audiências públicas ampliam o nível de transparência da atuação governamental ao garantir a participação popular no planejamento orçamentário do Estado. Essa é a oportunidade para o contribuinte apontar quais são as regiões e os programas que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2018.
As sugestões apresentadas permitirão à população identificar os programas mais adequados a cada região e que estejam alinhados com ações e políticas de desenvolvimento regional do estado.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Antonio Monteiro, o debate sobre políticas públicas deve ser aberto a todos os setores da sociedade. “A audiência pública é o fórum legítimo para o exercício da cidadania e participação popular. São encontros nos quais o cidadão é convidado a conhecer os programas, opinar sobre aqueles considerados essenciais e a planejar a alocação do dinheiro público”, afirma.
Esta é uma oportunidade para a população refletir sobre políticas e gastos públicos. Nesse momento de transição que o país atravessa, o maior controle de gastos públicos, a tendência de queda da inflação e dos juros, o aumento da confiança da população e o crescimento do consumo reforçam as perspectivas de desenvolvimento econômico e social.
Os indicadores econômicos mais recentes apontam que o país está reagindo à crise econômica. A melhora dos índices registrados no primeiro trimestre sinaliza uma melhora do poder de compra dos brasileiros e o aumento da confiança na economia.
Em meio a um conjunto de possibilidades, onde as reformas estruturais estão sendo analisadas pelos agentes públicos e seus impactos debatidos pela sociedade, é que o planejamento de gastos se torna ainda mais estratégico. Por isso, a transparência desse processo de elaboração da LOA 2018 e a participação popular são tão valiosas.
Podem participar das audiências os cidadãos e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, que poderão sugerir projetos que promovam o desenvolvimento social e econômico sustentável de sua região ou do Estado como um todo.
Agenda Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA)
Audiência: Franca
Abrangência: Região Administrativa de Franca
Data: 13/06/2017
Local: Centro Integrado Regional de Governo (CIRG) – Rua Major Claudiano, 1.488 – Centro – Franca
Horário: 10h
Audiência: Ribeirão Preto
Abrangência: Região Administrativa de Ribeirão Preto
Data: 14/06/2017
Local: Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) – Auditório Dr. Celso Antonio Perticarrari – Rua Olinda, 150 – Jardim Sumaré – Ribeirão Preto
Horário: 10h
Audiência: Presidente Prudente
Abrangência: Região Administrativa de Presidente Prudente
Data: 21/06/2017
Local: Auditório do Centro Cultural Matarazzo – Rua Quintino Bocaiuva, 749 – Vila Marcondes – Presidente Prudente
Horário: 10h
Audiência: Araçatuba
Abrangência: Região Administrativa de Araçatuba
Data: 22/06/2017
Local: Câmara Municipal de Araçatuba – Praça 9 de julho, 26 – Centro – Araçatuba
Horário: 10h
Audiência: Barretos
Abrangência: Região Administrativa de Barretos
Data: 28/06/2017
Local: Câmara Municipal de Barretos – Rua Dezesseis, 730 – Centro – Barretos
Horário: 10h
Audiência: São José do Rio Preto
Abrangência: Região Administrativa de São José do Rio Preto
Data: 29/06/2017
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Avenida Mario Andreazza – Jardim São Marcos – São José do Rio Preto
Horário: 10h
Audiência: Marília
Abrangência: Região Administrativa de Marília
Data: 04/07/2017
Local: Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Rua Araraquara, 315 – Centro – Marília
Horário: 10h
Audiência: Bauru
Abrangência: Região Administrativa de Bauru
Data: 05/07/2017
Local: Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Avenida Joaquim Marques Figueiredo, 7-8 – Distrito Industrial I – Bauru
Horário: 10h
Audiência: São Carlos
Abrangência: Região Administrativa Central
Data: 06/07/2017
Local: Auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Rua Cel. José Augusto de Oliveira Salles, 1.515 – Vila Izabel – São Carlos
Horário: 10h
Audiência: Piracicaba
Abrangência: Aglomerado Urbano de Piracicaba
Data: 07/07/2017
Local: Auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI) – Rua do Rosário, 700 – Centro – Piracicaba
Horário: 10h
Audiência: Registro
Abrangência: Região Administrativa de Registro
Data: 11/07/2017
Local: Auditório da Associação Cultural Nipo Brasileira Bunkyo – Rua Nakatsugawa, 165 – Vila Tupi – Registro
Horário: 10h
Audiência: Sorocaba
Abrangência: Região Administrativa e Metropolitana de Sorocaba
Data: 12/07/2017
Local: Auditório do Jornal O Cruzeiro – Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.800 – Alto da Boa Vista – Sorocaba
Horário: 10h
Audiência: Itapeva
Abrangência: Região Administrativa de Itapeva
Data: 13/07/2017
Local: Auditório da Câmara Municipal de Itapeva – Avenida Vaticano, 903 – Jardim Europa – Itapeva
Horário: 10h
Audiência: Jundiaí
Abrangência: Aglomerado Urbano de Jundiaí
Data: 14/07/2017
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Rua Rangel Pestana, 636 – Centro – Jundiaí
Horário: 10h
Audiência: Vale do Paraíba e Litoral Norte
Abrangência: Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Data: 17/07/2017
Local: Auditório da Câmara Municipal de São José dos Campos – Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia – São José dos Campos
Horário: 14h
Audiência: Campinas
Abrangência: Região Administrativa e Metropolitana de Campinas
Data: 18/07/2017
Local: Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) – Avenida Brasil, 2.340 – Jardim Brasil – Campinas
Horário: 10h
Audiência: Baixada Santista
Abrangência: Região Metropolitana da Baixada Santista
Data: 19/07/2017
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Praça José Bonifácio, 55 – Centro – Santos
Horário: 10h
Audiência: São Paulo
Abrangência: Região Metropolitana de São Paulo
Data e local: serão informados em breve
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