Governador empossa novo Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra

Conselho é uma instância de natureza participativa da sociedade civil que atua na preservação do patrimônio negro, na indicação e formulação de políticas afirmativas

sex, 15/04/2016 - 18h02 | Do Portal do Governo

Na tarde desta sexta-feira, 15, o governador Geraldo Alckmin deu posse aos novos membros do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN). A nova composição, constituída após eleição ocorrida no dia 26 de fevereiro, terá o mandato previsto para os anos de 2016 a 2019. O novo presidente é o engenheiro e professor universitário Ivan Renato de Lima, que substitui o procurador federal e membro da Ordem dos Advogados do Brasil Marco Antônio Zito Alvarenga.

“O governador Franco Montoro, com uma visão de estadista, há mais de 30 anos criou este conselho e vamos trabalhar muito para implementar as propostas fruto do trabalho deste conselho”, comentou o governador Geraldo Alckmin. “Hoje não é uma reunião de governo. Hoje é uma posse da nação brasileira. Pois a nação é nossa língua, nossas religiões, nossos costumes, nossas músicas, a luta dos que já morreram, essa é a posse da verdadeira nação. Temos um grande resgate a ser feito, pelas injustiças que ocorreram. Essa é uma luta de toda a sociedade, pois a injustiça cometida a uma pessoa é uma ameaça a toda a sociedade”, disse.

O CPDCN é uma instância de natureza participativa da sociedade civil que atua na preservação do patrimônio negro, na indicação e formulação de políticas afirmativas e reparação histórica, além de colaborar diretamente na promoção do bem estar social e nos casos de discriminação e racismo, oportunizando o diálogo entre grupos historicamente desprovidos dos bens sociais e das oportunidades, daqueles que detêm os meios para a elevação da participação social, econômica e política da comunidade negra, firmando um Estado plural e de direitos.

“O racismo no Brasil não é sutil, ser negro aqui significa ver todos os dias o racismo em campos de futebol, redes sociais e no mercado de trabalho. Quero fazer a gestão da implementação, para que possamos realizar ações e por em pratica os trabalhos para mudar a vida dos irmãos negros do Estado”, discursou o presidente empossado, Ivan Renato de Lima.

Alckmin reforçou o trabalho destacado do Governo do Estado em diminuir as desigualdades raciais. “São Paulo foi o Estado que mais reconheceu e titulou áreas de quilombos. Na área da Segurança Pública, temos uma lei que combate todo tipo de discriminação. Na Educação, temos a pontuação acrescida nas Etecs, Fatecs e nas três universidades paulistas (Usp, Unesp e Unicamp)”, disse.

São atribuições do Conselho assessorar o Poder Executivo, emitindo pareceres e acompanhando a elaboração e execução de programas do Governo, nos âmbitos federal, estadual e municipal, em questões relativas à comunidade negra, com o objetivo de defender seus direitos e interesses; desenvolver estudos, debates e pesquisas relativas à problemática da comunidade negra; sugerir ao governador, à Assembleia Legislativa do Estado e ao Congresso Nacional a elaboração de projetos de lei que visem assegurar e ampliar os direitos da comunidade negra e eliminar da legislação disposições discriminatórias; fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos da comunidade negra; desenvolver projetos próprios que promovam a participação da comunidade negra em todos os níveis de atividades; estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas; apoiar realizações concernentes à comunidade negra e promover entendimentos e intercâmbio com organizações nacionais e internacionais afins.

Conselheiros eleitos – Gestão 2016-2019

Sociedade Civil

Alessandra de Cassia Laurindo
Alessandro Marco Antônio
Djalma Antônio dos Santos
Eduardo Augusto Pereira
Édima de Souza Mattos
Eliza Gabriel da Costa
Gil Marcos Clarindo dos Santos
Hamilton Barbosa
Ivan Renato de Lima
Lina Efigênia Barnabé Cruz
Lúcia Helena de Oliveira Silva
Marco Antônio Zito Alvarenga
Maria Aparecida Pinto
Maria Aparecida de Laia
Maria Aparecida de Souza Costa Silva
Maria José de Lima
Reginaldo Aparecido Izaias
Renato David
Renato Santos de Azevedo
Sandra Regina B. dos Santos da Silva
Silvia Cibele Aparecida da Silva
Tânia Ferreira do Nascimento

Poder público estadual

Maira Marque Burghi dos Santos (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação)
Anna Volochko (Secretaria da Saúde)
Cássio Rodrigo de Oliveira Silva (Secretaria da Cultura)
Débora Aparecida Batista de Campos (Secretaria da Educação)
Francisco Leudo Gomes (Casa Civil)
Jefferson Eduardo Chaves (Secretaria de Desenvolvimento Social)
Júlio Cesar Botelho (Secretaria da Segurança Pública)
Marcia Cristina Alves (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho)
Rodrigo Augusto T. Martins Leal da Silva (Defensoria Pública)
Vania Maria da Silva Soares (Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania)