Governador autoriza repasse de R$ 2,9 milhões para 14 cidades paulistas

Convênios assinados contemplam Programa Cidade Digital e obras recuperativas e preventivas da Defesa Civil

qui, 28/06/2012 - 18h01 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 29, convênios com municípios paulistas que somam o montante de R$ 2,9 milhões. Parte dos recursos será usada em obras recuperativas e preventivas da Defesa Civil, enquanto a outra será destinada à implantação do Programa Cidade Digital.

“Assinamos hoje obras importantes de infraestrutura da Casa Militar e da Defesa Civil. Essas obras vão salvar vidas e recuperar estragos na época de chuvas. Já o Cidade Digital levará internet gratuita para os equipamentos públicos e para as cidades. As pessoas terão o acesso à internet gratuita e com qualidade”, ressaltou Alckmin.

Assinado por meio da Secretaria de Gestão Pública, o convênio para a implantação do Programa Cidade Digital destinará R$ 1 milhão para dez cidades – cada uma será contemplada com R$ 100 mil para a iniciativa que visa oferecer internet banda larga gratuita como forma de inclusão digital, além de ser uma ferramenta de aproximação entre o cidadão e os equipamentos públicos das respectivas prefeituras e do Governo do Estado.

Diferente de outros programas similares, nos quais o acesso é disponibilizado em postos fixos, a ideia do programa é fornecer o acesso à internet de forma remoto, o que proporciona maior abrangência de beneficiados. Quando da implantação, será necessário que o munícipe faça um cadastro na prefeitura, o que lhe garantirá uma senha para navegar na web.

Borebi, Corumbataí, Dumont, Estiva Gerbi, Guarani d’Oeste, Holambra, Narandiba, Ocauçu, União Paulista e Zacarias devem apresentar um projeto para a implementação do Cidade Digital e, durante o processo, terão o acompanhamento de técnicos da Secretaria de Gestão Pública para verificação dos equipamentos e análise da instalação como um todo.

O programa tem prazo de 12 meses para implementação, podendo ser prorrogado em, no máximo, 24 meses para adequações. As primeiras cidades a receberem o programa foram Iacanga, São João da Boa Vista, Parapuã e Tapiratiba, entre os anos de 2009 e 2010.

Defesa Civil

Já a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil assinou convênios para obras recuperativas e preventivas com Campos de Jordão, Aparecida, Votuporanga e Rincão. Somando os recursos liberado aos quatro municípios, o Estado investirá aproximadamente R$ 1,9 milhão.

Em Aparecida, o recurso será destinado à construção de um muro de contenção, pela Rua Benedito Garcia dos Reis, no bairro São Francisco. Do Estado serão destinados R$ 643 mil, com contrapartida do município de R$ 194 mil.

Rincão receberá R$ 619 mil para construção de galeria de águas pluviais na Rua 7 de Setembro e Avenida Marechal Deodoro. O investimento estadual será de R$ 588 mil, enquanto a do município será de R$ 31 mil.

Já Campos do Jordão e Votuporanga receberão recursos para construções de pontes. Na primeira cidade, a ponte será no Bairro dos Mellos, na Rua Elídio Gonçalves da Silva, e o recurso liberado pelo Estado será de R$ 222 mil, com contrapartida de R$ 11 mil. Em Votuporanga, dos R$ 730 mil que serão investidos na obra sobre o Córrego Marinheirinho, na Estrada VTG-351, a participação do Estado será de R$ 454 mil, sendo os R$ 276 mil restantes contrapartida do município.

Da Defesa Civil e da Secretaria de Gestão Pública