Governador Geraldo Alckmin autoriza a construção de 2.140 moradias em Guarulhos, por meio de parceria com o Governo Federal
O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, anunciaram nesta quinta-feira, 17, a construção de 2.140 moradias em Guarulhos, no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista, e o Governo Federal – programa Minha Casa, Minha Vida. Com essas autorizações, sobe para 4.380 o número de moradias viabilizadas em Guarulhos a partir da parceria.
“O compromisso é atender famílias que ganham até três salários, que é a faixa mais difícil de conseguir ter casa própria e sair do aluguel. Nós já tínhamos assinado 2.240 apartamentos e estamos assinando mais 2.140, são 4.380. Se a gente imaginar cinco pessoas em cada família, é uma cidade com mais de 20 mil pessoas, todo mundo com casa própria, saindo do aluguel e podendo ter uma casa nova, bem feita, com qualidade, documento e infraestrutura”, ressaltou o governador Alckmin.
Nesta quinta-feira, foi autorizada a construção de 1.500 moradias no Residencial Portal Flora, no Bairro Bonsucesso, 380 unidades habitacionais no Residencial Bananal I e 360 moradias no Residencial Bananal II, ambos no Bairro Bananal. Serão investidos no total R$ 172,4 milhões, dos quais R$ 39,3 milhões aportados pela Casa Paulista.
A partir da parceria entre a agência estadual Casa Paulista e o programa federal Minha Casa, Minha Vida, que completou um ano em 12 de janeiro, já tinham sido autorizadas em setembro passado outras 2.240 unidades habitacionais em três outros empreendimentos na cidade.
Os recursos serão repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos. A contrapartida do Governo de São Paulo corresponde ao aporte, em média, de R$ 18,3 mil por cada unidade habitacional dos três empreendimentos, a fundo perdido, com o objetivo de viabilizar a moradia – de custo construtivo mais elevado no Estado – às famílias atendidas. As famílias beneficiadas, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para quitarem o imóvel.
No total, serão investidos R$ 350,2 milhões nesses seis empreendimentos no município, sendo R$ 73,79 milhões deles aportados pela Casa Paulista. Todas as moradias serão destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil (público alvo dos programas da agência Casa Paulista).
Os empreendimentos
A cidade de Guarulhos terá 4.380 novas moradias construídas em seis empreendimentos, no âmbito do novo programa. Estão sendo autorizadas nessa quinta-feira os empreendimentos Residencial Alta Vista, Residencial Lavras e Residencial Dunas, que juntos significarão 2.140 novas unidades habitacionais, mediante investimentos de R$ 172,4 milhões, R$ 39,3 milhões deles oriundos da agência de fomento habitacional Casa Paulista.
O Residencial Alta Vista, no bairro Água Chata, terá 240 apartamentos, cada um deles com área útil de 46,38 m². Merecerá investimentos de R$ 20,4 milhões, sendo R$ 2,16 milhões da Casa Paulista. As obras devem estar concluídas até setembro de 2014.
No bairro das Lavras está sendo autorizado o Residencial Lavras, com 1.460 apartamentos, cada um deles com área útil de 45,31 m². O empreendimento, a ser concluído até setembro do próximo ano, receberá investimentos de R$ 109,8 milhões, R$ 28,4 milhões deles da Casa Paulista. O Residencial Dunas, no Bairro Água Chata, terá outros 440 apartamentos, com área útil de 43,33 m² cada um. Serão investidos mais R$ 42,24 milhões nesse empreendimento, R$ 8,8 milhões oriundos da Casa Paulista, viabilizando a obra, que será finalizada até maio de 2014.
Em setembro de 2012, por meio da parceria entre a agência de fomento habitacional Casa Paulista, do governo estadual, e o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, já tinha sido autorizada a construção de outros três empreendimentos em Guarulhos. O Residencial Portal Flora, no Bairro Bonsucesso, terá 1.500 apartamentos, viabilizados até julho de 2014 com investimentos de R$ 127,04 milhões, R$ 29,5 milhões da Casa Paulista. O Conjunto Bananal I, também chamado de Condomínio Nelson Rodrigues, no bairro de mesmo nome, com 380 apartamentos, merecerá investimentos de R$ 25,9 milhões, R$ 2,4 milhões da Casa Paulista. O último empreendimento autorizado em setembro, o Conjunto Bananal II, ou Condomínio Clarice Lispector, também no bairro Bananal, com 360 unidades habitacionais, receberá investimentos de R$ 24,7 milhões, R$ 2,4 milhões da Casa Paulista. Os dois conjuntos de Bananal devem estar prontos até setembro próximo.
Juntos, os seis empreendimentos de Guarulhos, que viabilizarão 4.380 unidades habitacionais, devem beneficiar de 14.454 guarulhenses, além de gerar mais de 13 mil empregos diretos e indiretos na cidade. As obras – a serem finalizadas em, no máximo, 18 meses – representarão, juntas, investimentos de R$ 350,2 milhões na cidade, dos quais R$ 73,79 milhões são oriundos da agência Casa Paulista.
As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação junto ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, como área de lazer, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro e medição individualizada de água. A estimativa é que cada R$ 1 investido pela Casa Paulista nos empreendimentos alavanque mais R$ 4 em investimentos.
Parceria Casa Paulista e Governo Federal
No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no Estado de São Paulo. A parceria é executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, via Caixa Econômica. A parceria prevê investimento de R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões do Governo Federal e R$ 1,9 bilhão do Governo Estadual.
De acordo com os termos da parceria, o Governo do Estado entra com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias em parceria com o Governo Federal. A quantia a ser investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira. O atendimento habitacional será às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando os moradores de área de risco. Até janeiro de 2013, contando com Campinas e região, já foram aprovadas ou assinadas a viabilização de 29.592 unidades habitacionais no Estado de São Paulo através da parceria entre os Governos Estadual e Federal, que representam investimentos totais superiores a R$ 2,5 bilhões.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir sua meta de disponibilizar mais de 200 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
A Casa Paulista cria programas e apoia financeiramente o financiamento e a construção de moradias, a reforma de unidades habitacionais e a implantação de infraestrutura em bairros e/ou lotes e terrenos que ainda apresentem condições insalubres, rendendo habitabilidade às moradias de milhares de paulistas e possibilitando a disponibilização de novas unidades habitacionais nos locais beneficiados.
Da Secretaria da Habitação / CDHU
