Governador Geraldo Alckmin assina decreto que beneficia os abatedouros paulistas de aves
Alckmin fala sobre a medida, que vai garantir empregos, garantir a estabilidade do setor e promover seu crescimento
Governador concede entrevista coletiva durante o evento, no Palácio dos Bandeirantes
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 2, medida que beneficia os abatedouros paulistas de aves. O decreto concede ao setor crédito outorgado de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) equivalente a 5% sobre o valor das saídas internas e para o exterior de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves (frescos, resfriados, congelados, salgados, secos, temperados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos).
“Isso vai garantir emprego, vai garantir a estabilidade do setor e, até mesmo, promover o seu crescimento. É uma medida importante para preservar o emprego e a competitividade da avicultura de São Paulo”, ressaltou Alckmin. “Vale destacar ainda que São Paulo é o maior produtor de ovos do Brasil e está entre os quatro maiores produtores de frango”, completou.
O benefício vale até 31 de dezembro de 2012 e está condicionado às saídas promovidas por estabelecimento que efetue o abate no Estado de São Paulo. O objetivo do governo estadual é desonerar o setor, que tem sido afetado em razão de benefícios concedidos por outros Estados.
O crédito outorgado de 5% será aplicado na proporção do valor das entradas de aves vivas para abate originadas em São Paulo em relação ao valor total de entradas de aves vivas para abate no estabelecimento. Nas saídas para o exterior, os abatedouros só terão direito ao benefício se a exportação for efetuada por meio de portos ou aeroportos paulistas.
São Paulo é o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por 13% dos abates de aves, atrás dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O consumo paulista de carne de frango chega a 1,38 milhão de toneladas.
No ranking do valor bruto da produção agropecuária e florestal paulista, o produto ocupa o quinto lugar, depois da cana-de-açúcar, da carne bovina, do cultivo de eucalipto e da laranja para indústria.
Das secretarias da Fazenda e de Agricultura e Abastecimento
