Governador anuncia reforço da segurança na porta das escolas

Projeto inovador aumenta a segurança em 775 escolas estaduais com 1.550 policiais militares

ter, 24/06/2014 - 12h42 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 24, um reforço da segurança na porta das escolas estaduais com a volta às aulas. Pais, alunos e professores contarão com 1.550 policiais militares em um projeto inovador do Governo do Estado de São Paulo.

Fruto de parceria entre as secretarias da Educação e da Segurança Pública, as unidades de ensino ganharão, a partir da segunda quinzena de julho, duplas de PMs nas portas de 775 escolas estaduais do Estado: 226 na capital, 437 na Grande São Paulo, 58 na região de Campinas e 54 na Baixada Santista. “Esse convênio visa o fortalecimento para proteção das escolas e dos arredores. Uma dupla de policiais fará a ronda, com uma viatura, nas imediações das escolas para prevenir todo tipo de ação criminosa. Foram escolhidas as regiões de maior vulnerabilidade”, explicou Alckmin.

No total, serão 1.550 policiais militares por dia empregados na ação. Os PMs vão atuar voluntariamente em suas folgas por meio da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM), com direito a uma remuneração adicional. Esses policiais militares irão realizar patrulhamentos nas escolas estaduais durante dias úteis, em turnos de oito horas.

O principal objetivo é minimizar os conflitos na porta e entorno e dar continuidade às ações preventivas já aplicadas, como a Ronda Escolar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e, principalmente, o Sistema de Proteção Escolar. Esse último, implantado na rede em 2009, promove estratégias para a melhoria das relações e segurança do ambiente escolar.

O investimento previsto será de R$ 5,5 milhões. O reforço visa contribuir com a sensação de segurança da população e com o combate à criminalidade. A localização geográfica e os índices criminais do Estado foram os critérios para a escolha das unidades que receberão o programa.

Reforço na segurança

O projeto faz parte da ampliação da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar. Com ela, a medida levará às ruas do Estado um total de 3.550 PMs a mais em dias úteis. A iniciativa foi lançada em abril, com mil policiais militares a mais, por dia, no patrulhamento. Em maio, a quantidade inicial passou para 2 mil PMs, sendo 100 bombeiros, que começaram a atuar este mês.

A Diária Especial agora estará presente em 89 municípios. Com a ampliação, a distribuição de policiais da DEJEM em dias úteis passa a ser de 1.187 policiais na capital, 1.209 na Grande São Paulo, 308 na Baixada Santista e 266 na região de Campinas. Há ainda 90 PMs a mais, por dia, no Vale do Ribeira e no Litoral Norte e 490 em outras regiões do Estado.

Na Diária Especial, os policiais podem contribuir com 8 horas contínuas, fora da jornada normal de trabalho, em no máximo 10 diárias no mês. A remuneração diária é de R$ 193,34 para oficiais e R$ 161,12 para praças.

Atualmente, o investimento do Estado é de R$ 9,6 milhões por mês na remuneração dos 2 mil policiais por dia na Diária Especial. Com essa ampliação, o montante será de R$ 15,1 milhões por mês com a iniciativa.

Professores mediadores e Ronda Escolar

A medida também beneficiará o trabalho dos professores mediadores e do programa Ronda Escola. Atualmente, há 2.688 educadores capacitados para prevenir conflitos no ambiente escolar. Os chamados professores mediadores têm função de traçar planos para proteger os alunos de fatores de risco e também coibir comportamentos discriminatórios (racistas, homofóbicos, entre outros). Para isso, os educadores passam por formações de técnicas de Justiça Restaurativa, além de elaborar jogos, dinâmicas, rodas de conversa, sempre em linguagem jovem e que envolva toda a escola.

Já a Ronda Escolar conta com 3.716 PMs em todo o Estado, com o objetivo de aumentar a segurança dentro e no entorno dos estabelecimentos de ensino. São 1.056 na capital, 692 na Grande São Paulo, 336 na região de Campinas e 196 na Baixada Santista, além de outros 1.436 nas demais regiões.

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