Governador Geraldo Alckmin anuncia linha de crédito da Desenvolve SP para prefeituras realizarem projetos de iluminação pública nos municípios
Evento no Palácio dos Bandeirantes marcou a comemoração de R$ 1 bilhão em financiamentos da Agência de Desenvolvimento Paulista
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 4, durante evento que marcou a comemoração de R$ 1 bilhão em financiamentos da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista, uma linha de crédito exclusiva para prefeituras realizarem projetos de iluminação pública nos municípios. A iniciativa pretende auxiliar as administrações municipais a se prepararem para assumirem a gestão da rede de iluminação das cidades a partir de 2014. As taxas de juros serão de 8% ao ano (+IPC/FIPE) e prazos que chegam a 72 meses, com 1 ano de carência. O orçamento previsto para a nova linha é de R$ 100 milhões.
“Vai estimular as pessoas a saírem de casa, praças e avenidas bem iluminadas, vai movimentar o comércio e aumentar a segurança”, disse o governador.
A Desenvolve SP alcançou recentemente a marca de R$ 1 bilhão em financiamentos às pequenas e médias empresas e prefeituras paulistas, se tornando a mais jovem agência de fomento do país a atingir esse número. Entre os destaques dessa conquista estão mais de 900 clientes atendidos em 208 municípios, 63% do total concedidos para empresas do interior do Estado e mais de 11 mil empregos diretos gerados, segundo levantamento interno.
Nova linha para iluminação pública
Segundo uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir de janeiro de 2014 os ativos de iluminação pública, que antes eram das distribuidoras de energia elétrica, passam a ficar sob a responsabilidade das prefeituras. Dessa forma, os municípios passarão a elaborar projetos, implantar, expandir, operar e realizar a manutenção das instalações de iluminação pública.
Pensando nisso, a Desenvolve SP, a pedido do governador Geraldo Alckmin, criou uma linha exclusiva para apoiar as prefeituras. “Problemas como os altos custos que serão gerados pela medida e o cronograma apertado para as mudanças têm preocupado os gestores municipais. A Desenvolve SP decidiu então criar uma linha especial, com juros baixos e longo prazo, para auxiliar as prefeituras a se adequarem às novas regras”, disse Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.
A nova linha pode financiar projetos que contemplem a implantação, ampliação ou adequação do sistema de iluminação da cidade, com objetivo de garantir a gestão da rede pela prefeitura, sem riscos de desabastecimento ou problemas para a população. Entre os itens que podem ser financiados estão equipamentos, instalação de call center, veículos, capacitação e treinamento, entre outros.
Os projetos apresentados pelas prefeituras serão enviados à Secretaria Estadual de Energia para avaliação técnica e precisam ser aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisa a capacidade de endividamento dos municípios. Para facilitar o processo de concessão do crédito, os municípios podem garantir a operação com cotas do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“É um bom momento para aperfeiçoar um serviço essencial como esse. E o poder municipal tem, supostamente, mais sensibilidade do que a distribuidora para colocar pontos de iluminação e aprimorá-la”, diz o secretário de Energia, José Aníbal.
Novo site da Desenvolve SP
A Desenvolve SP lançou também seu novo site, mais interativo, transparente e fácil de navegar. Totalmente reformulada, a nova página é parte da missão da instituição de atender cada vez melhor as necessidades do pequeno e médio empresário e das prefeituras paulistas. Mais integrado, os internautas continuarão a fazer, com mais agilidade, desde as simulações de financiamento até dar início e acompanhar sua proposta de financiamento, aumentando ainda mais a já expressiva média de 26 mil acessos por mês.
Da Desenvolve SP
