Governador Geraldo Alckmin libera o repasse R$ 15,1 milhões para 38 propostas de negócios contempladas pelo Projeto Microbacias II
Alckmin discursa durante a cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes
O Microbacias II subvenciona até 70% do valor total das propostas, que contemplam investimentos coletivos, de associação ou cooperativa
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 21, no Palácio dos Bandeirantes, o repasse de recursos da ordem de R$ 15,1 milhões para 38 propostas de negócios contempladas pelo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado.
O projeto da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, executado pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e pela Coordenadoria da Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente (CBRN), vai beneficiar organizações de produtores de 37 municípios nesta primeira chamada.
“O primeiro Programa de Microbacias procurou melhorar o solo, a recuperação das bacias hidrográficas: curva de nível, terraceamento, recomposição de matas ciliares, destino adequado das águas, calcareamento. Esse segundo programa, o Microbacias II, é renda, acesso ao mercado. Vamos apoiar as cooperativas e associações com bons projetos de agregação de valor, investir em estradas rurais, para fazer o escoamento, e em assistência técnica”, disse Alckmin na ocasião.
Em levantamento realizado pela Cati, foram cadastradas 1.038 organizações de produtores (associações e cooperativas). Por ocasião da primeira chamada pública, 135 apresentaram manifestação de interesse em elaborar uma proposta de iniciativa de negócio, sendo que 92 delas entregaram o plano de negócio para avaliação. Desse universo, 38 foram aprovadas nos aspectos técnico, mercadológico e ambiental.
“Estimamos que pelo menos 1.200 famílias ligadas a essas entidades serão beneficiadas diretamente nesta primeira chamada”, afirma o engenheiro agrônomo João Brunelli Junior, gerente técnico do projeto.
Serão beneficiados os agricultores envolvidos em diferentes cadeias produtivas como leite, olericultura, café, mel, fruticultura, dentre outras, com empreendimentos voltados para implantação de agroindústrias, logística de transporte, processamento e criação de marca, para citar apenas alguns.
O Microbacias II subvenciona até 70% do valor total das propostas, desde que a iniciativa de negócio contemple um investimento coletivo, de associação ou cooperativa, voltada para o mercado. A iniciativa pode ainda contemplar apoios individuais nas propriedades dos agricultores familiares integrantes do grupo da proposta, se esses investimentos estiverem diretamente relacionados com a produção da matéria-prima do negócio coletivo apoiado.
O reembolso às associações, cooperativas e agricultores familiares beneficiários será feito pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista da Secretaria (Feap), via Banco do Brasil (agente financeiro da operação). O limite de apoio é de R$ 800 mil por organização de produtores. No caso dos investimentos individuais, poderá atingir até R$ 10 mil por beneficiário.
Para cada etapa executada no cronograma apresentado no plano de trabalho, acompanhada por um técnico local da Cati, haverá o reembolso dos valores diretamente na conta da associação, da cooperativa ou do agricultor familiar.
“Há um ano e meio estamos mostrando a essas entidades como o projeto funciona, apontando as oportunidades oferecidas pelo mercado, eventuais dificuldades operacionais e orientando sobre como organizar a documentação. É feito todo um procedimento de assessoria para a formalização e regularização dessas entidades, contribuindo para a profissionalização das organizações. Não fosse o apoio financeiro do projeto, por conta própria, não haveria recursos para executarem os projetos que, em breve, estarão gerando os resultados esperados, beneficiando as diversas regiões atendidas e o Estado como um todo”, explicou Brunelli.
Mais sobre o Microbacias II
O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola no Estado, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores e suas famílias, por meio do apoio às iniciativas de negócio voltadas ao mercado, apresentadas pelas organizações de produtores rurais.
Instituído pelo Decreto nº 56.449, de 29 de novembro de 2010, é implementado pela Cati e pela CBRN. Conta, ainda, com o apoio da equipe técnica do Instituto de Cooperativismo e Associativismo da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (ICA/Codeagro/SAA).
O projeto tem duração de cinco anos, com encerramento previsto para 30 de setembro de 2015, e orçamento total de US$ 130 milhões, sendo US$ 78 milhões provenientes do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e US$ 52 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Desse orçamento, US$ 45 milhões estão destinados a subvenções econômicas. A previsão é apoiar aproximadamente 300 iniciativas de negócio até o prazo final.
O Microbacias II dá continuidade ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, realizado entre 2000 e 2008, que focou práticas conservacionistas, recuperação de matas ciliares e combate à erosão no campo, além de apoio a mais de 400 associações de produtores formadas no período. Nesta segunda etapa, o foco é o apoio às iniciativas de negócio para facilitar o acesso do pequeno agricultor ao mercado.
Propostas de iniciativas de negócio aprovadas na primeira chamada pública:
– Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis e Região
– Associação dos Plasticultores de Itaporanga
– Associação dos Produtores Rurais do Bairro Araras (Manduri)
– Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu
– Associação de Apicultores do Pólo Cuesta (Itatinga)
– Associação de Produtores Rurais de Pardinho (Aprupar)
– Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Claro (Pratânia)
– Cooperativa dos Produtores Rurais de Chuchu de Amparo
– Associação Rural da Microbacia do Ribeirão dos Cubas (Socorro)
– Cooperativa Agrícola Nossa Senhora das Vitórias (Jundiaí)
– Associação dos Produtores de Leite do Município de Adamantina e Região (Aplemar)
– Associação dos Produtores Rurais de Dracena
– Cooperativa Agrícola de Junqueirópolis
– Associação dos Produtores Rurais de Pacaembu
– Cooperativa Agrária e de Cafeicultores da Região de Tupi Paulista
– Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Bairros Bejaúva e Vizinhos (Amprubrevi) – São Miguel Arcanjo
– Cooperativa Agrícola Sul Brasil de São Miguel Arcanjo
– Cooperativa de Produção Agropecuária “Vó Aparecida” (Itaberá)
– Associação do Desenvolvimento Agropecuário de Taquarivaí (Agropet)
– Associação dos Produtores de Café Natural do Bairro do Paraíso do Alto de Torrinha
– Cooperativa de Fruticultores de Cândido Rodrigues
– Cooperativa dos Agricultores Solidários de Itápolis
– Cooperativa Agrícola Mista de Produtores da Região de Jales
– Associação dos Produtores Rurais de Santa Albertina
– Associação dos Apicultores de Araras e Região
– Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Córrego Grande de Balbinos
– Associação dos Produtores e Olericultores da Marechal Rondon de Lins
– Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo/Cooperativa dos Produtos Lácteos (Piracicaba)
– Cooperativa dos Produtores Agropecuários de São Pedro
– Associação União Agropecuária do Assentamento “Luiz Moraes Neto” (Caiuá)
– Associação dos Produtores Rurais Campos Verdes (Presidente Venceslau)
– Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Bairro Guapiruvu (Sete Barras)
– Associação Paulista dos Produtores de Caqui (Pilar do Sul)
– Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Terra Nossa (Nova Granada)
– Associação dos Cafeicultores de Montanha de Divinolândia
– Associação dos Produtores de Tambaú
– Cooperativa da Agricultura Familiar e Agroecológica de Americana (Cooperacra – Nova Odessa)
– Cooperativa Agrícola Mista do Alto Tietê (Camat – Salesópolis)
Da Cati e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
