Governador Geraldo Alckmin anuncia a construção de 1.987 moradias e obras de infraestrutura em Araraquara
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 3, a construção de 1.987 moradias populares e a execução de obras de infraestrutura em Araraquara. O recurso será repassado pela Secretaria da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista. Também foram entregues matrículas de 416 apartamentos do Conjunto Habitacional Manuel Rodrigues, edificado e regularizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O evento contou com a participação do secretário estadual da Habitação, Silvio Torres.
“Teremos 1.987 moradias em Araraquara pela Casa Paulista. O Governo do Estado de São Paulo destina o recurso a fundo perdido, não é financiamento. Nossa meta é oferecer habitação de interesse social para as famílias de menor renda. Queremos que elas tenham acesso à casa própria”, ressaltou Alckmin ao informar ainda que a construção dessas unidades gerará emprego e renda por meio da indústria da construção civil.
As novas moradias serão construídas no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência Casa Paulista, e o Governo Federal – Programa Minha Casa, Minha Vida. O recurso estadual será repassado a fundo perdido com o objetivo de viabilizar casas que serão erguidas pelo Governo Federal. Das 1.987 moradias programadas, 1.432 unidades habitacionais serão construídas no Residencial Vale Verde e 555 no Residencial Planalto Verde. O investimento global é de R$ 159,9 milhões, sendo R$ 20,9 milhões da Casa Paulista e R$ 139 milhões da Caixa Econômica Federal.
No Residencial Vale Verde, com 1.432 apartamentos, o valor global da operação será de R$ 115,2 milhões, dos quais R$ 15 milhões da Casa Paulista e R$ 100,2 milhões do Governo Federal. No Residencial Planalto Verde serão construídos 555 apartamentos, com investimento de R$ 44,7 milhões, sendo R$ 5,9 milhões da Casa Paulista e R$ 38,8 milhões do Governo Federal.
R$ 1,3 milhão para infraestrutura
Além desses aportes, o Governo de São Paulo autorizou a Secretaria da Habitação/Casa Paulista a repassar R$ 1,3 milhão para a prefeitura de Araraquara, visando a execução de obras de infraestrutura externa. As normas do PMCMV não permitem a inclusão de obras externas aos conjuntos habitacionais. Essas obras se referem a redes de água e esgoto e drenagem.
416 matrículas
O Conjunto Habitacional Manuel Rodrigues, com 416 apartamentos e entregue em 1997, foi regularizado e averbado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Com o imóvel regularizado e averbado, o morador recebe um número de matrícula individual, que é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel. Desta forma, se torna de fato proprietário da moradia, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua residência ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios. No evento desta segunda-feira, os mutuários que já quitaram o financiamento habitacional receberam, além da matrícula, a escritura definitiva do imóvel.
A Agência Casa Paulista
A Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um e cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir a meta de 200 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
Secretaria da Habitação / Casa Paulista
(11) 2505-2482 / 2451
