O Governo de São Paulo isentou do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a comercialização dos sanduíches “Big Mac” efetuada pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonalds na campanha do McDia Feliz, que será promovida pelo Instituto Ronald Mcdonald no dia 31/8. O Decreto nº 59.369, assinado pelo governador Geraldo Alckmin e publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23/7), beneficiará 20 entidades paulistas dedicadas ao tratamento de crianças e adolescentes com câncer.
As entidades receberão o valor correspondente não só ao lanche, mas também à isenção do imposto em cada “Big Mac”. A medida está fundamentada no Convênio ICMS-1-6/10 de 9 de julho de 2010, aprovado pelo Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz).
As 20 instituições beneficiadas no Estado de São Paulo atendem aos critérios do Instituto Ronald McDonald, que as seleciona com base no trabalho voltado a crianças e adolescentes com câncer. As entidades paulistas relacionadas no decreto são as seguintes:
1 – Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente
2 – Associação Bauruense de Combate ao Câncer
3 – Associação Limeirense de Combate ao Câncer
4 – Associação Lute Pela Vida – Grupo de Apoio à Criança Com Câncer
5 – Casa Ronald McDonald Campinas
6 – Casa Ronald McDonald do ABC
7 – Casa Ronald McDonald Jaú
8 – Centro de Voluntários da Saúde de Franca
9 – Centro Infantil de Investigação Hematológica Dr. Domingos A. Boldrini
10 – Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar
11 – Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Ribeirão Preto
12 – Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer
13 – Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil
14 – Grupo em Defesa da Criança com Câncer
15 – Hospital de Câncer de Barretos
16 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília
17 – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos
18 – Rede Feminina de Combate ao Câncer – Santa Barbara D´Oeste
19 – Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica
20 – Tucca Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer
