Cidade de Mongaguá, no Litoral paulista, ganha novo Fórum
Edifício foi construído mediante convênio assinado entre a Secretaria da Justiça e a Prefeitura
Área total do terreno é de 7.857,50 m², dos quais 3.385,95 m2 são de área construída
Desde 2011 foram investidos R$ 49 milhões na construção de novos Fóruns no estado
Governador Geraldo Alckmin esteve em Mongaguá para inaugurar o novo Fórum
Alckmin durante evento de inauguração do Fórum em Mongaguá
Alckmin afirmou que obra servirá à população e aqueles que precisam do acesso à justiça
No momento, estão em andamento 20 obras para a construção de novos Fóruns no estado
Alckmin visitou as novas dependências para a Defensoria Pública, Ministério Público, psicólogos e assistentes sociais
Nova estrutura vai agilizar o processo judiciário no município
Governador concede coletiva na cidade de Mongaguá
O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta sexta-feira, 18, mais um novo Fórum. Dessa vez, na comarca de Mongaguá, litoral sul de São Paulo. O edifício foi construído mediante convênio assinado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Prefeitura Municipal, com base em solicitação de prioridade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), obedecido o disposto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“É um prédio para o presente e para o futuro de Mongaguá. Uma bela obra para servir à população e aqueles que precisam do acesso à justiça e melhores condições”, afirmou o governador.
O investimento na construção do imóvel foi de R$ 9.344.475,73, sendo R$ 8.796.412,28 (94,13%) por parte do Governo do Estado, com contrapartida da Prefeitura de R$ 548.063,45 (5,87%).
A área total do terreno é de 7.857,50 m², dos quais 3.385,95 m² são de área construída. Além do espaço de 3.026,30 m² destinado ao Tribunal de Justiça, o novo Fórum contempla dependências para a Defensoria Pública (34,65 m²), Ministério Público (225 m²); psicólogos e assistentes sociais (79 m²) e posto bancário (21 m²).
Segundo o secretário da Justiça, Aloísio de Toledo César, a construção do empreendimento trará benefícios tanto para a comunidade quanto para aqueles que trabalham no Judiciário. “Beneficia principalmente a população que precisa do fórum para resolver os seus problemas, mas também servirá para acomodar melhor os juízes, promotores, procuradores e advogados”.
Investimentos de R$ 49 milhões
Para o Governo do Estado de São Paulo, investir na construção de fóruns, uma atribuição da Secretaria da Justiça, significa facilitar o acesso dos cidadãos ao Judiciário.
Desde 2011, foram investidos R$ 49 milhões no programa. No período, a Secretaria da Justiça entregou 80 obras, das quais 11 foram de construção de novos fóruns e 11 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 58 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física.
No momento, estão em andamento 20 obras, 16 de construção de novas unidades, quatro de ampliação e reforma e uma de acessibilidade.
Mais informações:
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(11) 3291-2612
