Recursos autorizados pelo governador são provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
Dois convênios totalizam o valor de R$ 4.998.392,53
Evento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo
Prefeitos das cidades estiveram presentes
Governador destacou que recursos serão destinados às melhorias nas cidades
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 8, no Palácio dos Bandeirantes, dois convênios do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), gerido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Serão investidos recursos em obras de galeria de drenagem pluvial, em Neves Paulista e revitalização da estação ferroviária, em Laranjal Paulista.
“Assinamos dois convênios importantíssimos. Um para a Prefeitura de Neves Paulista executar obras de drenagem urbana, para evitar enchentes, melhorando o saneamento do município e recompondo as matas ciliares. O outro convênio é com Laranjal Paulista, para reforma da antiga estação ferroviária. O prédio vai abrigar um museu, a Secretaria da Cultura, a Casa de Cultura e um salão multiuso. Será uma belíssima obra de recuperação do patrimônio histórico, com revitalização do entorno da antiga estação, onde terá também uma ciclovia”, comentou Alckmin.
A cerimônia de assinatura teve a presença do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, do presidente do Conselho Gestor do FID e secretário adjunto da Justiça, Luiz Souto Madureira, e dos prefeitos dos municípios contemplados.
As restaurações ambientais com recursos do FID contribuem para o escopo do Projeto Nascente, principal projeto do Governo do Estado de recuperação ambiental.
Em Neves Paulista, o valor total do investimento para a recuperação da galeria é de R$ 2.921.243,60. No projeto está prevista a recuperação da galeria de drenagem e implantação, ao lado, de um novo sistema de drenagem. No final da rede, será construído um dissipador de energia, prevenindo nova erosão no ponto de emissão no Córrego da Água Limpa e recuperando a área degradada na propriedade objeto do projeto.
No projeto de Laranjal Paulista, a revitalização da estação ferroviária receberá R$ 2.077.148,93 do FID e a contrapartida é de R$ 300.000,00. A estação passará a abrigar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Museu Municipal e a Casa da Cultura, com espaço para exposição e sala multiuso. Também será feita a urbanização do entorno e implantação de uma ciclovia, diminuindo as ações de vandalismo no local e aumentando a segurança para a população, além de tornar-se uma alternativa de lazer e cultura, promovendo bem estar para a população local e os visitantes.
Neves Paulista
O município se estende por 218,3 km² e contava com 8.777 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 40,2 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Jaci, Monte Aprazível e Nipoã, Neves Paulista se situa a 11 km de Monte Aprazível, a maior cidade nos arredores.
Laranjal Paulista
O município se estende por 384 km² e contava com 25.246 habitantes no último censo. A densidade demográfica é de 65,7 habitantes por km² no território do município. Vizinho dos municípios de Jumirim, Conchas e Pereiras, Laranjal Paulista se situa a 14 km de Tietê, a maior cidade nos arredores.
Sobre o FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Tais recursos podem apoiar projetos apresentados por Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito Estadual e Municipal; Organizações Não-Governamentais (ONG), Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidades Civis Sem Fins Lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.
Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nas referidas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID.
A análise técnica dos projetos, desde o último edital, compete ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o qual sugere ao Conselho Gestor do FID a viabilidade, inviabilidade ou necessidade de adequações técnicas.
Em 2014 e 2015, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania firmou 53 convênios, um investimento da ordem de R$ 105.900.000,00.
Mais informações:
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
(11) 3291-2612
