Governador Geraldo Alckmin assina termo de cooperação para retirar famílias de áreas de risco no ABCD
Secretário Edson Aparecido (Casa Civil), governador Alckmin e o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho
Governador discursa durante a cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes
Alckmin destacou o caráter preventivo da medida, baseada no trabalho do IPT, que identificou as famílias que estão em área de alto risco
Governador Alckmin com a equipe da Defesa Civil do Estado de SP
As famílias que vivem em áreas de risco no ABCD vão receber novas moradias. O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 13, um termo de cooperação com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, cujo objetivo é auxiliar 630 famílias que vivem em situação de risco.
“As famílias recebem o aluguel social até o apartamento ficar pronto. De outro lado, na construção das moradias pelo Minha Casa Minha Vida, nós entramos com R$ 20 mil por unidade, por meio do Programa Casa Paulista. Então, em vez do leite derramado, de haver uma ação posterior à tragédia, evitamos os problemas”, definiu Geraldo Alckmin. “É uma medida de caráter preventivo. O IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológicas) fez um trabalho para identificar as famílias que estão em área de alto risco”, explicou o governador.
O termo de cooperação foi celebrado entre a Casa Civil, a Casa Militar do Gabinete do Governador e as secretarias da Habitação, de Planejamento e Desenvolvimento Regional e de Desenvolvimento Social, com a anuência e interveniência do Consórcio Intermunicipal, voltado para áreas de risco dos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
O termo tem como objetivo a execução de ações conjuntas para viabilizar a remoção imediata de 630 moradias, bem como a concessão de auxílio-moradia e construção habitacional para atendimento das famílias removidas.
O repasse do Fundo Estadual de Assistência Social será de 50% do valor do auxílio-moradia pago pelos municípios, até o limite máximo de R$ 200 por família, desde que identificada no mapeamento das áreas de remoção preventiva, conforme documento validado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O prazo é de 36 meses a contar da assinatura dos respectivos instrumentos, podendo ser prorrogado até o máximo de cinco anos. O repasse será interrompido conforme as famílias receberem o atendimento habitacional definitivo.
A celebração dos convênios será realizada com cada um dos municípios integrantes do consórcio. Também serão definidas as metas físicas, financeiras e as condições de execução. Caberá ao Consórcio o controle e acompanhamento dos termos de adesão, que serão feitos junto ao Estado, e as propostas de solução habitacional que contemplarão as famílias que serão removidas. A apresentação das propostas de solução habitacional deve ocorrer até o final de novembro de 2014.
– Veja o número de moradias e valores de auxílio por município
Secretaria da Casa Civil
(11) 2193-8716
