Governador Alckmin assina contrato de US$ 300 milhões para obras rodoviárias

Assinatura de contrato ocorre em Nova York e os recursos captados serão destinados a obras em rodovias do DER

ter, 11/11/2014 - 15h09 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assina nesta terça-feira, 11, em Nova York, contrato entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Santander que possibilitará a liberação de US$ 300 milhões, aproximadamente R$ 710 milhões, destinados à realização de 12 obras em rodovias estaduais não concedidas.

A assinatura do contrato tem garantia do Banco Mundial (BIRD e MIGA – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e Agência Multilateral de Garantia de Investimento). Trata-se da primeira operação de financiamento privado internacional a um Estado brasileiro envolvendo a seguradora do Banco Mundial, a MIGA.

“Trata-se de um importante financiamento com o Santander, por meio do BIRD e MIGA, para rodovias estaduais. São 12 lotes que irão melhorar a qualidade das nossas estradas, além de gerar emprego e renda”, disse Alckmin.

As 12 obras, duas com projeto concluído, sete com projetos a serem atualizados e três com projetos em fase de elaboração, deverão ser iniciadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, em 2015. O investimento orçado dessas obras é de R$ 595 milhões.

Após a conclusão dos serviços, mais de 351 quilômetros de rodovias serão modernizados, beneficiando 26 municípios, conforme a meta do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente.

Confira as obras previstas BIRD-MIGA

Mais investimentos internacionais

Além do investimento BIRD-MIGA, o Governo do Estado captou recursos por meio de financiamento internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujas obras foram divididas em duas etapas, totalizando R$ 3,2 bilhões e 43 obras.

No último dia 30 de outubro, o DER publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo o edital de licitação internacional, de número 022/14-LPI, para a contratação das últimas obras que integram a primeira etapa de financiamento do BID. Serão 10 trechos de obras, totalizando 404,6 quilômetros de rodovias modernizadas e investimento superior a R$ 1 bilhão. Outras 13 obras do BID já estão em processo licitatório. Ao todo, 23 obras estão em licitação, onde 1.529,6 quilômetros de rodovias serão modernizados, com recursos de R$ 1,5 bilhão originados do BID.

Para que o recurso do BID fosse liberado, o DER realizou audiências públicas em vários municípios beneficiados, para que as necessidades e opiniões da população local fossem ouvidas. Com a aprovação dos projetos executivos, agora as obras poderão ser licitadas.

O processo licitatório tem duração normal de 90 a 120 dias. Desta forma, a previsão é que todas as obras sejam iniciadas em 2015.

A liberação dos recursos para a segunda etapa do BID foi firmada durante a assinatura de contrato, realizada no Palácio dos Bandeirantes, em setembro deste ano. Para a segunda etapa são previstas 15 obras, totalizando 757,7 quilômetros e investimento de R$ 1,5 bilhão.

Além de todas as obras previstas a serem financiadas pelo BID, o DER já realiza serviços em outras cinco obras com investimento do BID, com extensão total de 91,4 quilômetros e investimento de R$ 152,6 milhões.

Confira as obras em andamento, em licitação e previstas – BID

Secretaria de Logística e Transportes
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