Governador Alckmin apresenta balanço do Programa Nascentes

Contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais também foram assinados na cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes

qui, 08/02/2018 - 18h49 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira, 8, o balanço das principais realizações do Programa Nascentes, no ano de 2017, quanto à compensação e restauração ambiental. Compõem o panorama: a possibilidade de conversão de multas em serviços ambientais, o Protocolo de Intenções assinado com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana), os mais de 3.000 hectares que tiveram sua restauração iniciada em 2017, além dos novos editais de Pagamentos por Serviço Ambiental (PSA). Mais de 140 parceiros (10 pessoalmente), entre financiadores, restauradores e proprietários que desenvolveram ações dentro do Programa Nascentes, receberam seu certificado de participação.

Também foram apresentados o plano de ação e as metas do Programa para o ano de 2018. “Na terceira etapa do Programa, agora em 2018, o nosso objetivo é atingir 10 mil hectares com o plantio de 16 milhões de mudas. Esse é um trabalho que está sendo muito bem feito, sendo fundamental para a recomposição de mata ciliar em diversas regiões do Estado”, afirmou o governador Alckmin.

Programa Nascentes

O Programa Nascentes é a maior iniciativa de restauração ecológica do Governo do Estado de São Paulo. Já são 7.667 ha em processo de restauração (ou 10 mil campos de futebol), correspondendo a mais de 12 milhões de mudas plantadas desde o início do Programa, em 2014.

O programa une devedores de TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental), restauradores e proprietários, e conta com equipe própria, que avalia e acompanha os projetos desde seu esboço executivo, otimizando e direcionando investimentos públicos e privados para proteção e recuperação de matas ciliares, nascentes e olhos-d’água, aliando a conservação da biodiversidade à segurança hídrica.

Novos contratos de PSA

Durante o evento, três produtores rurais assinaram contratos de Pagamento por Serviços Ambientais. Davi Lopes, Vlademir Otaviano e José Veríssimo de Moraes receberão verbas para a implantação de cercas e outras medidas com o objetivo de proteção de vegetação nativa em regeneração.

Participe dos programas de PSA

O edital de seleção de beneficiários do PSA Mata Ciliar foi publicado em 01/12/2017 e fica aberto até 01/03/2018, sendo destinado às áreas de São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraibuna, São Francisco Xavier, Bananal, Cunha e Pedro de Toledo. Já são 50 inscritos dos municípios de São Luiz do Paraitinga, Bananal e Paraibuna.

Instituído pela Resolução SMA 142/2017, o PSA Mata Ciliar faz parte do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, executado pela SMA e pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Com recursos do Banco Mundial, pagos pela FEAP/SAA, tem como meta a proteção de vegetação nativa (construção de cercas e aceiros, adubação verde) em pequenas propriedades.

Conexão Mata Atlântica

Pequenos produtores do Vale do Paraíba também podem participar do Projeto Conexão Mata Atlântica, que conta com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A região de Paraibuna já está com o edital aberto e, em breve, novos estarão disponíveis.

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