Governador Alckmin anuncia construção de 452 moradias em Lençóis Paulista
Governador Alckmin anuncia construção de 452 moradias em Lençóis Paulista
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 2, em Lençóis Paulista, a construção de 452 unidades habitacionais, no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência Casa Paulista, e o Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O recurso estadual será repassado a fundo perdido com o objetivo de viabilizar moradias que serão construídas pela iniciativa privada.
Durante o evento, que contou com a participação do secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, Alckmin autorizou a Secretaria da Habitação a adotar as medidas necessárias ao aporte de recursos visando à produção das moradias. “Autorizamos o repasse de R$ 9 milhões para a construção de 452 moradias de interesse social. São Paulo não deixa ninguém sem auxilio. Quem ganha um ou dois salários mínimos pode ter acesso à casa própria, já que há subsídio do governo de São Paulo”, ressaltou Alckmin.
O investimento total é de R$ 40,6 milhões, sendo R$ 9 milhões da Casa Paulista e R$ 31,6 milhões da Caixa Econômica Federal. A previsão de conclusão de obras é até 31 de junho de 2014. A parceria do Governo do Estado pode aplicar até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em parceria com a União.
As 452 casas serão construídas no Residencial Jardim Carolina, na Rua Regina Rissato Paccola, s/n – Fazenda Santo Antônio e atenderá as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. A previsão é a de que serão beneficiadas 1.491 pessoas.
As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. O empreendimento terá 452 uhs, sendo 438 uhs com 53,59m² e 14 com 55,70m² adaptadas. Todas com pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade, como lâmpadas fluorescentes, descarga seletiva nos banheiros e sensores de presença nas áreas externas. As moradias contarão com área de lazer, pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores de água individualizados.
O programa faz parte do termo de cooperação assinado entre os governos estadual e Federal, em janeiro de 2012, para a contratação de 120 mil moradias populares no Estado de São Paulo. Até agora mais de 43 mil unidades estão sendo viabilizadas por meio da parceria, com a CAIXA e Banco do Brasil.
HABITAÇÃO RURAL
Ainda em Lençóis Paulista, Alckmin autorizou a Secretaria da Habitação a assinar convênio e aportar os recursos complementares do Estado para os projetos já aprovados nos municípios de São Miguel Arcanjo e Itararé referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
“A gente só fazia casa na cidade, mas não na zona rural. Autorizamos hoje quatro mil unidades, nós estamos investindo R$ 40 milhões a fundo perdido para o pequeno agricultor poder ter a sua casa com conforto, segurança e não precisar vir para a cidade”, explicou Alckmin. “Nossa proposta é para fixar o homem no campo e dar a ele condição de ter uma vida digna com qualidade”, completou o governador.
No município de São Miguel Arcanjo, o Programa Casa Paulista – PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida)/PNHR prevê o empreendimento Morada das Videiras. Entidade organizadora: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo. Área do terreno: 3,04 ha. Área total construída: 600,60m². Onze (11) unidades habitacionais (casas) com área útil de 47,29m² e área total de 54,60m². Aporte da Secretaria da Habitação/Casa Paulista: R$ 110 mil. OGU (Orçamento Geral da União): R$ 324,5 mil. Valor Global: R$ 434,5 mil.
No município de Itararé, também serão 11 unidades habitacionais, em empreendimento organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo. Área útil de 47,29m² e área total de 54,60m². Aporte da Secretaria da Habitação/Casa Paulista: R$ 110 mil. OGU: R$ 324,5 mil. Valor Global: R$ 434,5 mil.
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR)
É desenvolvido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal e do Bando do Brasil. O Governo Federal aplica R$ 28,5 mil para cada unidade habitacional e atende famílias de agricultores e trabalhadores rurais cuja renda anual bruta não ultrapasse R$ 15 mil, condicionado a que não tenham recebido atendimento habitacional anterior e sejam apresentados por entidades organizadoras. Com a parceria ora estabelecida com o Governo do Estado, a Secretaria da Habitação/Casa Paulista vai poder aportar mais R$ 10 mil por unidade habitacional, possibilitando, com R$ 38,5 mil, construir uma casa bem melhor, principalmente em termos de acabamentos. A FETAESP é uma das entidades habilitadas a receber os recursos para desenvolver o Programa.
A Agência Casa Paulista – A Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir a meta de 200 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
