Governador Geraldo Alckmin anuncia a construção de 538 moradias para famílias de baixa renda de Itapeva
Alckmin autorizou a Secretaria da Habitação a adotar as medidas necessárias ao aporte de recursos para contratação das unidades habitacionais
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 7, a construção de 538 moradias para famílias de baixa renda de Itapeva. Durante o evento, que contou com a participação do secretário Silvio Torres, Alckmin autorizou a Secretaria da Habitação a adotar as medidas necessárias ao aporte de recursos visando a contratação das unidades habitacionais, no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência Casa Paulista, e o Governo Federal, pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Do total das moradias, 416 casas serão no Condomínio das Rosas e 122 serão moradias rurais. O recurso estadual será repassado a fundo perdido com o objetivo de viabilizar imóveis que serão construídos pela iniciativa privada.
“São casas para as famílias de baixa renda, que necessitam sair do aluguel”, disse Alckmin. “Além de destinar moradias a quem necessita, a construção das 538 moradias vai gerar quase mil empregos aqui em Itapeva”, completou o governador.
O investimento total nos dois aportes é de R$ 38,2 milhões, sendo R$ 5,36 milhões da Casa Paulista, R$ 32,7 milhões do Governo Federal e R$ 0,1 milhão de recursos próprios. As 416 moradias populares serão construídas no Condomínio Residencial das Rosas, por meio do programa Minha Casa Minha Vida – FAR.
As 122 unidades habitacionais pulverizadas na zona rural do município serão viabilizadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), tendo a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo como entidade organizadora.
Residencial das Rosas
As 416 unidades do Condomínio Residencial das Rosas estão localizadas na Rua Balbino Rosa de Melo, s/nº. São casas sobrepostas, em 104 blocos, com área total de 48,14 m² e área útil de 44,08 m² (térrea) e 43,03 m² (andar superior). O empreendimento é de iniciativa privada, o agente financeiro é a Caixa Econômica Federal e as unidades são destinadas para a população com renda até R$ 1.600. A previsão é a de que serão beneficiadas 1.372 pessoas.
As obras já foram iniciadas, com 5% de execução. A previsão de conclusão é dezembro deste ano. O investimento da Casa Paulista será de R$ 4,16 milhões (R$ 10 mil por unidade) e R$ 29,1 milhões do FAR, totalizando R$ 33,3 milhões.
As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. Todas com pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e banheiro; laje e esquadrias de alumínio e itens de sustentabilidade. As moradias contarão com área de lazer, pisos cerâmicos em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores de água individualizados.
O programa faz parte do termo de cooperação assinado entre os governos estadual e federal, em janeiro de 2012, para a contratação de 120 mil moradias populares no Estado de São Paulo. O Estado pode aplicar até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em parceria com a União.
Habitação Rural
Ainda em Itapeva, o governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria da Habitação a aportar os recursos complementares do Estado para convênio assinado em agosto de 2013, no Palácio dos Bandeirantes, referentes ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). São 122 unidades habitacionais pulverizadas na zona rural, tendo como agente financeiro a Caixa e a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo como entidade organizadora.
As moradias fazem parte dos empreendimentos João de Barro VI, VI e VIII, destinadas a famílias de agricultores rurais com renda até R$ 15 mil por ano. As unidades têm área útil de 49,91 m² e área total de 56,76 m² A Casa Paulista participa com R$ 1,2 milhão (R$ 9,9 mil por unidade), os recursos federais são de R$ 3,6 milhões e há recursos próprios de 0,1 milhão, totalizando investimentos de R$ 4,9 milhões.
PNHR
O PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) é desenvolvido pelo Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O Governo Federal aplica R$ 28,5 mil para cada unidade habitacional e atende famílias de agricultores e trabalhadores rurais cuja renda anual bruta não ultrapasse R$ 15 mil, condicionado a que não tenham recebido atendimento habitacional anterior e sejam apresentados por entidades organizadoras.
Com a parceria estabelecida com o Governo do Estado, a Secretaria da Habitação/Casa Paulista pode aportar mais R$ 10 mil por unidade habitacional, possibilitando, com R$ 38,5 mil, construir uma casa bem melhor, principalmente em termos de acabamento.
A Agência Casa Paulista
A Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir a meta de 150 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
Secretaria da Habitação / CDHU
(11) 2505-2399 / 2451
