Governador Geraldo Alckmin anuncia a construção de 30 mil moradias na cidade de São Paulo
Unidades serão construídas em parceria do Estado com os governos federal e municipal
Governador Alckmin e o secretário da Habitação, Silvio Torres, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira, 4, a construção de 30 mil novas moradias na cidade de São Paulo, para atender famílias de baixa renda, priorizando os moradores de áreas de risco. O secretário da Habitação, Silvio Torres, participou do evento, realizado no Palácio dos Bandeirantes.
As moradias serão contratadas no âmbito da parceria do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Casa Paulista, e do Governo Federal, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, conforme compromisso selado em janeiro de 2012 para a viabilização de 100 mil unidades habitacionais nos municípios paulistas. As unidades anunciadas para a capital contarão também com a participação financeira da Prefeitura de São Paulo. Nesse caso, o Estado aportará R$ 20 mil por unidade, a mesma quantia que será destinada pelo município, e a União repassará R$ 76 mil por moradia.
“Hoje é um dia extremamente importante porque assinamos um convênio com a Prefeitura de São Paulo para a construção de 30 mil unidades habitacionais só na capital”, reiterou Alckmin. “O grande desafio é construir casa, viabilizar moradia com segurança, dignidade, saneamento e em local adequado e regularizado, especialmente nas regiões metropolitanas, onde o terreno é difícil e caro”, completou.
Ainda segundo Alckmin, esse convênio é importante porque é destinado para atender as famílias que recebem até R$ 1.600 de renda mensal. “Também vai beneficiar quem está no auxílio aluguel ou vive em áreas de risco e mananciais. Enfim, é direcionado às famílias mais necessitadas”, disse o governador.
O investimento total para a construção das moradias populares é de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 600 milhões aportados pela Casa Paulista, R$ 600 milhões pela Prefeitura de São Paulo e R$ 2,2 bilhões dos agentes financeiros. Os imóveis serão destinados às famílias com renda mensal de até R$ 1.600, público-alvo dos programas.
Com a adesão da Prefeitura de São Paulo, os empreendimentos poderão receber investimento de até R$ 116 mil reais por habitação, pois se somarão os até R$ 20 mil a serem aportados pela Prefeitura de São Paulo. Esse valor total por unidade possibilita agilizar as condições de viabilidade dos projetos. A medida se faz necessária para o enfrentamento do déficit habitacional existente na capital paulista.
Metas
O desenvolvimento da parceria prevê a contratação de 30 mil unidades habitacionais, sendo 10 mil anuais entre 2014 e 2016. A previsão de entrega é de cinco mil unidades em 2015; 10 mil em 2016; 10 mil em 2017 e 5 mil em 2018.
A parceria
De acordo com os termos da parceria selada em janeiro de 2012, o Governo do Estado entra com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias.
O atendimento habitacional será às famílias com renda mensal de até R$ 1.600, priorizando os moradores de áreas de risco. Os recursos são repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, os agentes financeiros responsáveis pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011, pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista.
Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.
Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir sua meta de disponibilizar mais de 200 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
A Casa Paulista cria programas e apoia financeiramente o financiamento e a construção de moradias, a reforma de unidades habitacionais e a implantação de infraestrutura em bairros e/ou lotes e terrenos que ainda apresentem condições insalubres, rendendo habitabilidade às moradias de milhares de paulistas e possibilitando a disponibilização de novas unidades habitacionais nos locais beneficiados.
Secretaria da Habitação / CDHU
(11) 2505-2399 / 2451
