A Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp) abriu inscrições para 2,2 mil vagas do curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Receita Federal. As solicitações podem ser encaminhadas até dia 25 de março.
Indicado para professores das redes estadual e municipal, servidores públicos e qualquer cidadão que deseja receber informações básicas sobre Educação Fiscal e conhecer melhor os tributos estaduais, bem como suas aplicações e função social, as aulas serão ministradas gratuitamente, pela internet, no período de 26 de março a 1º de junho.
Por se tratar de curso a distância, não há horário fixo, uma vez que os alunos poderão acessar o conteúdo das matérias durante as 24 horas do dia, por meio de uma senha pessoal indicada no cadastro da escola.
Os conteúdos programáticos serão organizados em quatro módulos que tratarão dos seguintes temas: “Educação Fiscal no Contexto Social”, “A Relação Estado e Sociedade”, “Função Social dos Tributos” e “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”. Ao final de cada módulo, haverá uma avaliação online de aprendizagem e a participação nos fóruns de discussão também contarão pontos para a aprovação dos estudantes. Aqueles que atingirem um nível de aproveitamento geral do curso de 70%, receberão, via internet, um certificado correspondente a 120 horas-aula.
As inscrições podem ser feitas até 25 de março. Basta preencher o formulário e aguardar o contato da Fazesp no período de 18 a 25 de março. O aluno contemplado com uma vaga e que não acessar o sistema de 25 a 30 de março, por meio da senha indicada no ato da confirmação da matrícula, poderá ser substituído.
O curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal, organizado pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo (GEFE-SP), é uma vertente do Programa Nacional e Educação Fiscal (PNEF), surgido a partir do resultado do trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação.
Foram capacitados, desde sua criação em 2004, milhares de disseminadores que promovem a Educação Fiscal em instituições públicas, como instrumento de ampliação do exercício da cidadania, que envolve, principalmente, a relação do cidadão com o Estado.
Da Secretaria da Fazenda
