A Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp) está com inscrições abertas para o curso à distância de Disseminadores de Educação Fiscal, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Receita Federal. Os interessados podem encaminhar seus pedidos de inscrição até 25 de março para as 2 mil vagas disponíveis ao público.
O curso é indicado para professores das redes estadual e municipal, servidores públicos e qualquer cidadão que deseja receber informações e conhecer melhor os tributos estaduais, suas aplicações e função social. As aulas serão ministradas gratuitamente pela internet no período de 25 de março a 31 de maio.
Por se tratar de um curso à distância, não há horário fixo, uma vez que os alunos poderão acessar o conteúdo das matérias durante as 24 horas do dia, de acordo com sua conveniência, por meio de uma senha pessoal indicada no cadastro da escola. Os conteúdos programáticos serão organizados em quatro módulos que tratarão dos seguintes temas: “Educação Fiscal no Contexto Social”, “A Relação Estado e Sociedade”, “Função Social dos Tributos” e “Gestão Democrática dos Recursos Públicos”.
Ao final de cada módulo, haverá um teste de avaliação online. A participação nos fóruns de discussão também contará pontos para a aprovação dos estudantes. Aqueles que atingirem um nível de aproveitamento geral do curso de 70% receberão, via internet, um certificado correspondente a 120 horas-aula.
As inscrições se encerram em 25 de março. Para participar do curso, basta preencher o formulário e aguardar o contato da Fazesp no período de 18 a 25 de março. O aluno contemplado com uma vaga e que não acessar o sistema entre os dias 25 e 30 de março por meio da senha indicada no ato da confirmação da matrícula, poderá ser substituído.
O curso à distância de Disseminadores de Educação Fiscal é organizado pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo (GEFE-SP) desde 2004. A iniciativa é uma vertente do Programa Nacional e Educação Fiscal (PNEF) que surgiu a partir de um trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação. Nestes nove anos, foram capacitados milhares de disseminadores que promovem a Educação Fiscal em instituições públicas, como instrumento de ampliação do exercício da cidadania, o que envolve, principalmente, a relação do cidadão com o Estado.
Da Secretaria da Fazenda
