O presidente da Corregedoria Geral da Administração do governo estadual, Gustavo Ungaro, fará a palestra de abertura do evento que a equipe de educadores da Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp) promove nesta sexta-feira, 25, em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. As atividades serão realizadas no pequeno auditório da Secretaria da Fazenda de São Paulo, no 17º andar do Palácio Clóvis Ribeiro.
O evento é aberto ao público em geral e contará com palestras sobre conceitos de educação fiscal. A programação será aberta às 14h, com a composição da mesa, seguida da palestra “Transparência e Controle Social dos Gastos Públicos” do presidente da Corregedoria Geral da Administração do Governo do Estado, Gustavo Ungaro, às 15h. Após a conferência, ocorrerá o lançamento do vídeo “Descrição dos Impostos” no Momento Cidadania.
Na ocasião, serão entregues os certificados aos melhores projetos pedagógicos apresentados pelos integrantes do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2011. O Concurso Destaque de Projetos Pedagógicos, que está em sua segunda edição, busca fomentar a pesquisa, desenvolvimento e execução de projetos sobre educação fiscal e controle social.
Além de estimular o comprometimento do cidadão por meio de informações sobre os efeitos causados à sociedade pela sonegação fiscal, o concurso é uma vertente do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) que reconhece trabalhos de qualidade e de aplicabilidade apresentados por alunos do curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal.
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é promovido pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado de São Paulo (Gefe) e visa sensibilizar os usuários dos serviços públicos sobre os direitos do contribuinte, a função dos impostos, seus tipos, o controle dos gastos públicos e o destino dos recursos.
Os interessados em participar das atividades devem fazer inscrição pelo e-mail fazespeducacaofiscal@fazenda.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (11) 3243-4525.
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, foi instituído pela Lei Federal nº 12.325/2010, sancionada no dia 15 de setembro de 2010. A data foi criada com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância dos tributos e do respeito ao contribuinte.
As atividades desenvolvidas nesta data comemorativa são coordenadas pelo Gefe, grupo composto por representantes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil, Centro de Treinamento Regional da Escola de Administração Fazendária (Esaf) em São Paulo (Centresaf/SP) e colaboração da Controladoria Geral da União no Estado de São Paulo – Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção (NAP/CGU/SP).
Evento: Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte e II Concurso Destaque de Projetos Pedagógicos do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal/2011
Data: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Horário: 13h30 às 17h15
Local: Pequeno auditório da Secretaria da Fazenda de São Paulo – Palácio Clóvis Ribeiro – Av. Rangel Pestana, 300 – 17º andar – São Paulo/SP
Da Secretaria da Fazenda
