A partir de dezembro, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo suspenderá a emissão dos demonstrativos de pagamento em papel. A consulta ao holerite passará a ser efetuada exclusivamente pela internet. Caso necessite, o próprio funcionário poderá imprimir o documento. A medida foi autorizada pelo Decreto nº 58.291, publicado em 10 de agosto, que dispensou o envio de demonstrativos de pagamentos e comprovantes de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte a funcionários da administração direta, autarquias e fundações.
Esse novo procedimento visa a economia de papel, de impressão e de todo o custo de logística e transporte dos documentos. O projeto atende ao Programa de Melhoria do Gasto Público e foi desenvolvido em conjunto pela Coordenadoria da Administração Financeira (CAF) e pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado (DDPE). A mudança resultará em uma economia anual de R$ 448 mil depois de implantada em sua totalidade e contribuirá para o programa do governo estadual Desperdício Zero.
A Secretaria da Fazenda administra as folhas de pagamento de 450 mil servidores ativos, que são processadas e impressas pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), separadas por secretaria e entregues para as 14 divisões seccionais que fazem a distribuição para todo o estado.
Em julho de 2011, em parceria da Fazenda com a São Paulo Previdência (SPPrev), os 200 mil servidores inativos passaram pela mesma alteração. Essa medida proporcionou uma economia mensal de R$ 16,6 mil, totalizando R$ 233 mil ao ano. No caso dos aposentados, é possível optar pelo recebimento pelos Correios mediante autorização para o desconto em folha de pagamento do valor de postagem (cerca de R$ 1).
Os demonstrativos podem ser facilmente acessados pela internet e, se necessário, o funcionário pode imprimir. Cada servidor possui seu número de acesso (Registro no Sistema – RS) e senha para visualizar o demonstrativo mensalmente pelo site da Secretaria da Fazenda, clicando no tópico Folha de Pagamento (https://www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/). Quem não tiver acesso rotineiro à internet, deve informar o Departamento de Recursos Humanos de sua unidade e comunicar que deseja continuar a receber seus comprovantes impressos.
Da Secretaria da Fazenda
