O governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estiveram em reunião nesta terça-feira, 22, para criação de grupo de trabalho permanente para desenvolvimento de parcerias estratégicas em várias áreas das duas esferas de governo.
Durante o encontro, o Governo do Estado autorizou a construção de 2.230 unidades habitacionais na cidade, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com investimento estimado de R$ 140 milhões pelo governo estadual. O prefeito também manifestou apoio do município à iniciativa do governo estadual de lançamento da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação social no país, para viabilização de dez mil moradias no centro expandido da cidade a partir deste ano. A prefeitura deverá aportar R$ 20 mil em cada uma das unidades habitacionais viabilizadas pela nova PPP, que também receberá recursos estaduais e federais, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
“Estamos preparando a PPP para a construção de moradias na região central de São Paulo, o que será fundamental para recuperar essa área. Com o apoio da Prefeitura, sua disposição de participar, então podemos unir os três níveis de governo e a iniciativa privada em um grande projeto habitacional. Na semana do aniversário de São Paulo, a melhor forma de homenagem é trabalharmos para a cidade”, comentou o governador, após o encontro.
O prefeito Fernando Haddad confirmou o apoio e o aporte de R$ 20 mil por unidade habitacional viabilizada, classificando o projeto da agência Casa Paulista como “exemplar”, dentre outros fatores, por propor a exploração comercial dos andares inferiores dos prédios habitacionais, numa iniciativa de baratear o empreendimento. “Já se tem aí a formatação para as primeiras 16 mil unidades habitacionais, o que significará mais de 50 mil pessoas voltando a morar no centro paulistano, com alto impacto social e urbano para a cidade”, declarou.
A PPP do Centro de São Paulo
O chamamento para a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação social no país foi lançado pela Secretaria da Habitação do Estado em abril de 2012, visando à construção ou reforma de 10 mil novas unidades habitacionais na região central da cidade de São Paulo.
Para efeitos de apresentação de propostas, o centro expandido da cidade de São Paulo, com grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana, foi dividido em seis setores:
1) FERROVIA – SETOR OESTE (Barra Funda, Santa Cecília, Pari, Tamanduateí e Bom Retiro);
2) REPÚBLICA/BELA VISTA (Minhocão, Av. São João, Grota do Bixiga, Bela Vista-Brigadeiro, Ligação Leste-Oeste);
3) LIBERDADE/BRÁS (Brás-Radial Leste, Liberdade-Cambuci);
4) INDÚSTRIAS CAMBUCI/MOOCA;
5) FERROVIA – SETOR LESTE (Indústrias Brás, ferrovia Brás, Metrô Bresser – Radial Leste, Belenzinho);
6) INDUSTRIAS BELÉM (Belém/Celso Garcia).
A Secretaria Estadual da Habitação apresentou às empresas interessadas estudo técnico que apontava, para cada setor, os desafios a serem vencidos e as diretrizes orientadoras das propostas dos parceiros privados para revitalização dos bairros centrais a partir da oferta habitacional. Foram identificadas oportunidades, em diferentes tipologias de imóveis, com potencial para reconversão em mais de 40 mil unidades habitacionais. Em novembro de 2012, cinco grupos empresariais apresentaram propostas de projetos e modelagens econômica, financeira e jurídica, que contemplavam empreendimentos para os seis setores do centro paulistano.
Atualmente as propostas apresentadas estão em fase final de análise pelo Conselho Gestor de PPP e pela Casa Paulista, para formatação e posterior abertura de licitação para o processo de construção dos empreendimentos, prevista para serem iniciadas em fevereiro. Serão priorizados projetos que incluam, além da oferta de moradias, soluções criativas de melhoria da mobilidade da população, acesso a equipamentos públicos, aperfeiçoamento da infraestrutura local e a oferta e ampliação do comércio e serviços. Esses fatores também aumentam a atratividade para os empreendedores, que multiplicam as suas possibilidades de receita no empreendimento. A iniciativa privada poderá, por exemplo, explorar áreas comerciais e prestar serviços como a regularização de áreas ou a gestão condominial.
Da Secretaria da Habitação / CDHU
