“Floresta sem animais é uma floresta morta”, afirmou Paulo Bressan, presidente da Fundação Zoológico, durante a abertura do “I Encontro Estadual de Destinação de Fauna Silvestre”, realizado na sexta-feira, dia 5, na capital paulista. Organizado pelo Departamento de Fauna (DeFau), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), o evento teve como objetivo discutir a proposta do Programa Paulista de Destinação de Fauna Silvestre e a gestão da fauna no estado.
O encontro marcou oficialmente o repasse de algumas das atribuições do IBAMA à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A gestão dos Centros de Triagem (CETAS), dos Centros de Reabilitação (CRAS) e das Áreas de Soltura e Monitoramento (ASM) era de competência do órgão federal e passou a ser do Estado de São Paulo, com coordenação do DeFau.
Esse foi o primeiro encontro estadual do gênero, que antes era organizado anualmente pelo IBAMA para discussão e apresentação dos resultados dos empreendimentos. O repasse faz parte do cronograma do plano de trabalho determinado em 2008, conforme o Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições estadual e federal, visando à descentralização da gestão da fauna silvestre no Estado.
O secretário Bruno Covas abriu o evento. “A gestão ambiental do Estado de São Paulo agora está completa. É um passo importante e difícil, mas estamos avançando com importante participação da comunidade”, afirmou.
O encontro teve como objetivo expor ideias sobre a gestão de destinação da fauna silvestre, propostas e principais desafios a serem enfrentados por São Paulo e promover debates sobre o assunto entre técnicos, sociedade civil e órgãos do governo federal, estadual e municipal. “Estamos assumindo gradativamente as funções da gestão da fauna. Era muito importante um diálogo com as três esferas de governo, sociedade civil e corpo técnico para discutirmos o programa de fauna para o estado. O evento foi muito positivo do ponto de vista de conteúdo e participação e marcou o início de uma nova fase na gestão ambiental de São Paulo”, disse Cládia Terdiman Schaalmann, diretora do DeFau.
Programa Paulista
Também foi apresentada a proposta do Programa Paulista de Destinação de Fauna Silvestre, que será realizado com parceria entre a Fundação Parque Zoológico de São Paulo (FPZSP), Polícia Militar Ambiental, Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA/SMA), Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA/SMA) e DeFau/CBRN.
O programa é uma ação inovadora e deverá atender às necessidades do Estado para a destinação de animais silvestres, inclusive com a construção do primeiro CETAS no município de São José do Rio Preto, que receberá o nome de Centro Estadual de Destinação e Recuperação de Animais Silvestres (CEDRAS) e será gerenciado pela FPZSP.
“Desde 2004, quando a FPZSO foi incorporada à SMA, vínhamos lutando para integrar a gestão da fauna à agenda ambiental paulista. São Paulo sempre teve foco florestal, mas floresta sem animais é uma floresta morta, porque não há dispersão das espécies”, afirmou Bressan.
Destinação de fauna silvestre
Frequentemente animais silvestres provenientes do tráfico ou vítimas de atropelamentos, queimadas e choques elétricos são apreendidos ou resgatados pela Polícia Militar Ambiental (PAmb). Após a recuperação e reabilitação, eles devem ser reintegrados a natureza, garantindo o equilíbrio do meio ambiente e uma vida digna aos animais.
No entanto, provenientes de cativeiro, a reintrodução desses animais em seu habitat natural sem readaptação é proibida e perigosa. Desacostumados a caçar e a se defender de predadores naturais, eles precisam de cuidados especiais e um bom trabalho de readaptação que os permita aflorar seus instintos. Sem esse tratamento, eles podem morrer de fome ou prejudicar a fauna silvestre já presente no local.
É a esses animais que os estabelecimentos de triagem, recepção e áreas de soltura e monitoramento se destinam. Nos CETAS e CRAS os animais recebem tratamento veterinário e biológico adequados até que estejam em condições de voltar à vida silvestre. Readaptados, os animais são soltos nas ASM, áreas próprias, onde são monitorados e a soltura é controlada.
O estado de São Paulo já conta com 16 CETAS/CRAS, administrados por instituições privadas ou públicas municipais, estaduais e federais, e autorizados ou em processo de autorização pelo IBAMA, dos quais três em construção e dois para breve início das atividades.
O comandante do Polícia Militar Ambiental, Milton Sussumo Nomura, destacou a importância da gestão da fauna. “Apreendemos mais de 30 mil animais silvestres por ano, mas tínhamos um programa de destinação adequado. Começamos hoje a desatar um nó e a resolver um dos principais problemas ambientais de São Paulo”, disse. A expectativa do PAmb é que com o programa o número de animais apreendidos aumente para entre 40 mil e 50 mil anualmente.
SIGAM-Fauna
No evento foi anunciado o início do Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGAM-Fauna. O sistema vai facilitar o controle, a estrutura e o gerenciamento da fauna do estado de São Paulo e garantir transparência e facilidade de troca de dados sobre os empreendimentos.
O SIGAM-Fauna é um sistema informatizado de monitoramento de atividades relacionadas à fauna silvestre no estado de São Paulo. Com ele será possível realizar o controle de processos e atividades de uso e manejo de animais silvestres cativos ou em vida livre.
Outra função do SIGAM-Fauna será o monitoramento do plantel de zoológicos, criadouros comerciais, mantenedouros e outras categorias de empreendimentos que manejem fauna silvestre em cativeiro.
Na questão da destinação, o SIGAM-Fauna permitirá visualizar o plantel de CETAS e CRAS possibilitando identificar espécies mais comumente recebidas por esses empreendimentos e otimizar sua destinação para programas de soltura, repatriação aos Estados/biomas de origem ou cativeiro.
Da Secretaria do Meio Ambiente
