Até o final dos contratos de concessões rodoviárias paulistas, 298,7 quilômetros de estradas vicinais no interior do Estado receberão serviços de conservação e manutenção viabilizados pela 2ª Etapa do Programa. Desse total, 94,91 quilômetros foram incluídos por meio de convênios assinados nesta quinta-feira, 14, durante o “Encontro do Governo de São Paulo com os prefeitos paulistas”, no Memorial da América Latina. O evento contou com a presença do governador Geraldo Alckmin.
Ao todo, 22 prefeituras paulistas já têm convênios dentro do Programa, somando 298,7 quilômetros de vicinais. Neste total, 13 prefeituras assinaram os convênios hoje. Com isso, serviços como manutenção e conservação do pavimento, sinalização e drenagens passam a ser feitos pelas concessionárias do Programa, sem qualquer ônus para as Prefeituras e usuários das vicinais.
A manutenção e conservação de vicinais por parte das concessionárias de rodovias é uma condição inédita nas concessões rodoviárias do país. A exigência foi incorporada pelo Governo do Estado de São Paulo em quatro contratos da última rodada de concessões nos corredores Raposo Tavares, Marechal Rondon Leste, D. Pedro I e Marechal Rondon Oeste, fiscalizados pela ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
O convênio só pode ser viabilizado após projeto de lei aprovado nas respectivas Câmaras Municipais. Nos convênios assinados nesta ocasião, 13 Legislativos já haviam aprovado as respectivas leis que permitiram a parceria em 24 estradas vicinais de 15 municípios. Resta ainda a assinatura das prefeituras de Atibaia e Birigui.
Municípios beneficiados pelos convênios:
Borebi, Botucatu, Conchas, Indaiatuba, Itatinga, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Macatuba, Monte Mor, Pardinho, Piracicaba, Rio das Pedras, Tietê, Guaimbé, Lins, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Reginópolis, Paulistânia, Rancharia e São Pedro do Turvo.
Artesp
(11) 3465-2104 / 2105/ 2364
