O primeiro questionário elaborado pela Secretaria da Educação de São Paulo sobre gestão democrática fechou a consulta com 448,5 mil participações em todo o Estado. A enquete, disponível entre novembro e dezembro no Portal da Educação, esteve aberta a estudantes e familiares, professores e funcionários das 5 mil escolas da rede estadual. Além de ouvir e ampliar o diálogo com a comunidade escolar, o objetivo do projeto é atualizar as legislações sobre Grêmios, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres (APM).
O questionário foi composto por questões selecionadas de acordo com cada público. Para isso, em uma fase anterior, foram realizados grupos de escutas com 2.700 representantes das comunidades escolares em 15 polos do Estado no mês de agosto. As discussões serviram para pautar o vocabulário da enquete e os temas abordados.
A próxima fase, ao longo de 2017, será marcada por encontros regionais e um estadual. A proposta é convidar também representantes da União Brasileira dos Estudantes, sindicato dos professores, universidades públicas e outros grupos da sociedade civil para participar. Após o período de debate e de consulta pública, as contribuições vão compor um novo projeto de lei a ser apresentado na Assembleia Legislativa.
Boa parte dessas leis foram criadas há mais de três décadas e precisam se adequar às mudanças dos últimos anos no ensino estadual. A expectativa é que a reedição dos estatutos contribua de forma positiva na rotina de alunos e mestres das unidades de ensino. Além disso, se aprovado o projeto, a Secretaria oferecerá cursos de formação continuada de professores, supervisores de ensino e equipes atentos às novas diretrizes.
Frente de instituições públicas
Nos últimos meses, a Secretaria da Educação de São Paulo intensificou as ações para uma gestão mais democrática nas escolas. Além do projeto de lei para modernizar Grêmios, Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres (APM), foi criada a Fipesp. A Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo reúne representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para participar de audiências públicas e encontros com estudantes, pais ou responsáveis, profissionais de educação e comunidade escolar.
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