Doria anuncia mais de R$ 130 mi em ações nos municípios do programa Vale do Futuro

Em extensa agenda no Vale do Ribeira, o Governador inaugurou obras e anunciou a primeira estrada cênica do Estado na região

qua, 11/03/2020 - 14h53 | Do Portal do Governo

O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (11), uma série de ações para o Vale do Ribeira – obras em estradas e de esgotamento sanitário, criação de rotas cênicas para as rodovias, entrega de equipamentos sociais e de uma Delegacia de Defesa da Mulher. Também participou do sorteio de unidades habitacionais do Programa Nossa Casa-CDHU e fez a entrega de kits esportivos.

Os investimentos somam mais de R$ 130 milhões e fazem parte do programa Vale do Futuro, criado pela atual gestão com objetivo de impulsionar o crescimento social e econômico da região.

“O Vale do Ribeira é a área mais pobre do nosso Estado. Tomei a decisão estratégica de mudar essa situação. Destinei R$ 1 bilhão para o Vale do Ribeira, para todas as 22 prefeituras, e estamos captando mais R$ 1 bilhão no setor privado. Serão R$ 2 bilhões de investimento ao longo desses próximos três anos e meio. E ainda estamos projetando o programa Vale do Futuro para os próximos 12 anos. Olhar mais adiante e fazer o Vale do Ribeira o Vale da prosperidade, trabalho, habitação, cultura, saúde e cidadania”, disse Doria.

Durante visita a Miracatu, o Governador destacou as obras de modernização na SP-165 e a abertura de licitação para obras na SP-226. Serão investidos R$ 74,95 milhões para modernização do modal viário das duas rodovias, abrangendo os municípios de Eldorado, Iporanga, Apiaí, Pariquera-Açu e Cananéia.

As obras na SP-165 estão divididas em dois lotes,que contemplam recuperação de asfalto em um trecho de 37,45 quilômetros e compactação e nivelamento do trecho em terra da via, entre os kms 143,50 e 168,84. O prazo estimado é de 18 meses, com investimento total de R$ 29,64 milhões. Na SP-226, os investimentos serão de R$ 45,24 milhões e o projeto prevê a implantação de novo pavimento e sinalização de solo em trecho de 35,84 quilômetros entre os municípios de Pariquera-Açu e Cananéia.

Outras licitações estão em andamento nas rodovias da região do Vale do Ribeira. Na SP-193, o orçamento é de R$ 16,4 milhões para serviços de recuperação pontual da pista e sinalização do km 0,4 ao km 25,2, entre Eldorado e Jacupiranga. Já na SPA 552/230, será construída uma nova ponte sobre o Rio Barra do Turvo, no km 19, com valor de R$ 3,1 milhões.

O Governador também anunciou o projeto de rotas cênicas de São Paulo. Rodovias estaduais de regiões com grande potencial turístico vão deixar de ser apenas uma rota até o destino para integrar a experiência visual do viajante – um conceito bastante comum em países como Noruega e EUA.

A Secretaria de Turismo elabora estudos que contemplem estruturas de apoio, mirantes, passarelas elevadas e áreas de estacionamento nas rodovias do Vale do Ribeira. Até o fim de março, o plano será entregue à Secretaria de Logística e Transportes, que vai incorporá-lo ao edital de recuperação das estradas da região, com investimento da ordem de R$ 200 milhões.

Saneamento

Pela manhã, em Registro, Doria anunciou um pacote de obras de saneamento em 13 municípios do Vale do Ribeira. O investimento de R$ 21,79 milhões vai beneficiar diretamente mais de 15 mil pessoas e gerar mais de 400 empregos diretos.

O Governador entregou sete obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios de Apiaí (3), Cajati, Itaoca, Itariri e Pedro de Toledo, com investimentos de R$ 6,3 milhões. Doria também autorizou três obras para implantação de sistema de esgoto nas cidades de Barra do Chapéu, Juquiá e Tapiraí, totalizando R$ 5,2 milhões. Também foram autorizadas licitações para oito obras de saneamento em Apiaí, Barra do Turvo, Cananéia, Eldorado, Itapirapuã Paulista e Registro, com investimentos de R$ 10,2 milhões.

Habitação

Ainda em Registro, o Governador participou do sorteio de 260 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda. O empreendimento será construído pela modalidade Nossa Casa-CDHU, com investimento total de R$ 26 milhões, sendo R$ 6,5 milhões do Governo do Estado.

“Estamos entregando 260 casas com alto padrão de qualidade. O prefeito está conseguindo mais um terreno para que possamos entregar mais 600 casas populares com a ação da CDHU e do Governo do Estado. É assim que se faz a boa política: trabalhando em conjunto e de mãos dadas”, destacou o Governador.

Cada moradia incorpora melhorias exigidas pela Secretaria da Habitação e conta com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores de água individualizados, acessibilidade e infraestrutura completa.

O Governador entregou títulos de propriedades rurais nos municípios de Registro e Pariquera-Açu. As três áreas somam 38 hectares, e os proprietários não tiveram custos para regularização. A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Fundação Itesp, realiza ações de regularização fundiária de posses rurais em todos os municípios abrangidos pelo programa Vale do Futuro.

Atenção social e à mulher

Doria também inaugurou a Delegacia da Mulher de Jacupiranga, unidade especializada instalada na sede da Delegacia Seccional de Polícia Civil do município. São sete salas – cartório, sala de espera, receptação, arquivo, sala dos investigadores, sala de escuta especializada e gabinete do delegado. Agora, o Estado conta com 134 DDMs – dez delas com atendimento 24 horas.

Em Registro, o Governador descerrou a placa de inauguração do Centro Dia do Idoso do município, que contou com um investimento de R$ 500 mil em verbas estaduais.Em Miracatu, Doria ainda liberou R$ 250 mil para a construção do Centro de Convivência do Idoso de Iguape.

O Governador também liberou o repasse de R$ 5,57 milhões do Fundo Estadual da Assistência Social para os municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itariri, Itapirapuã Paulista, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Sete Barras e Tapiraí.

É importante destacar que, para os municípios do Vale do Ribeira, o valor dos repasses se dá em dobro do valor normal de R$ 2,78 milhões. Os 22 municípios também realizaram a assinatura digital de adesão ao Programa Prospera.

Esporte e Cultura

Em Miracatu, o Governador anunciou as quatro cidades do Vale do Ribeira selecionadas via chamamento público para receber, em 2020, a Virada SP. Registro, Eldorado, Iporanga e Apiaí contarão com edições do evento que leva 24 horas de atividades e atrações culturais gratuitas ao interior de São Paulo. O investimento total do Estado nos eventos será de R$ 600 mil.

Doria entregou kits de esporte e lazer aos 25 municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul. Cada kit contém bolas, uniformes, jogos e equipamentos esportivos para utilização de acordo com as características de cada cidade.

O Governador ainda autorizou convênio de obras de infraestrutura urbana para o município de Miracatu. A previsão é de liberação de R$ 1 milhão para a cidade.

Investimentos do Governo do Estado no Vale do Ribeira 

Obra Secretaria Municípios Investimento
Inauguração de sete obras de esgotamento sanitário e autorização para o início de três obras e mais oito novas licitações de saneamento Infraestrutura e Meio Ambiente / Sabesp Apiaí, Cajati, Itaoca, Itariri, Pedro de Toledo, Barra do Chapéu, Juquiá, Tapiraí, Apiaí, Barra do Turvo, Cananéia, Eldorado, Itapirapuã Paulista e Registro R$ 21,79 milhões
Obras de modernização da rodovia SP-165 Secretaria de Logística e Transportes / DER Iporanga e Apiaí R$ 29,64 milhões
Lançamento da licitação para obras de modernização da SP-226 Secretaria de Logística e Transportes / DER Pariquera-Açu e Cananéia R$ 45,24 milhões
Recuperação e revitalização da SP-193 Secretaria de Logística e Transportes / DER Eldorado e Jacupiranga R$ 16,4 milhões
Construção de ponte sobre o Rio Barra do Turvo, no km 19 da SPA 552/230 Secretaria de Logística e Transportes / DER Barra do Turvo R$ 3,1 milhões
Inauguração do Centro Dia do Idoso (CDI) Secretaria de Desenvolvimento Social Registro R$ 500 mil
Repasses do Fundo Estadual da Assistência Social para os Fundos Municipais dos 22 municípios do Vale do Futuro Secretaria de Desenvolvimento Social Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaoca, Itariri, Itapirapuã Paulista, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera- Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Sete Barras e Tapiraí R$ 5.576.459,90
Construção de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) Secretaria de Desenvolvimento Social Iguape R$ 250 mil
Sorteio de 260 unidades habitacionais pela modalidade Nossa Casa-CDHU Secretaria de Habitação Registro R$ 6,5 milhões
Entrega de kits com materiais de esporte e lazer aos 25 municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul Secretaria de Esportes Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Itariri, Iguape, Iporanga, Ilha Comprida, Itanhaém, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pedro de Toledo, Pariquera-Açu, Peruíbe, Registro, Ribeira, Ribeirão Grande, Sete Barras e Tapiraí R$ 40 mil
Autorização para obras de infraestrutura urbana Secretaria de Desenvolvimento Regional Miracatu R$ 1 milhão
Anúncio das quatro cidades do Vale do Ribeira selecionadas para receber a Virada SP em 2020 Secretaria de Cultura e Economia Criativa Registro, Eldorado, Iporanga e Apiaí R$ 600 mil